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Presidente da Iniciativa Liberal acusa Governo de ‘sacudir a água do capote’ no voto dos confinados

11 Janeiro 2022
Presidente da Iniciativa Liberal acusa Governo de ‘sacudir a água do capote’ no voto dos confinados
Política
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O presidente da Iniciativa Liberal (IL) considerou esta terça feira que o Governo deveria ter pensado “mais cedo” numa solução para as pessoas confinadas poderem votar e não estar agora a tentar “‘sacudir a água do capote’”.
“Agora, basicamente, o que vemos é um Governo a tentar ‘sacudir a água do capote’ e à espera de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que ninguém sabe muito bem se vai abrir suficientes portas e, no dia das Eleições, vamos ter entre 250 a 400 mil pessoas confinadas sem possibilidade de exercer o seu direito de voto, que é um dos pilares básicos do Estado de Direito”, afirmou João Cotrim Figueiredo.
Depois de uma visita ao Porto de Pesca da Póvoa de Varzim, onde teve a oportunidade de dar uma volta de cerca de 20 minutos numa traineira, o líder da Iniciativa Liberal (IL) considerou que o Governo deveria ter pensado “mais cedo” nesta situação.
Agora, acrescentou, está-se perante um problema que não pode ser resolvido por via legislativa, mas por via administrativa.
“E, isso, levantou uma série de outras questões que nós, francamente, não sabemos como o Governo vai resolver”, sublinhou.
João Cotrim Figueiredo lembrou que, há cerca de um ano, a Iniciativa Liberal (IL) propôs que os atos eleitorais pudessem, por lei, realizar-se em mais do que um dia sempre que fosse necessário.
O Governo de Portugal aguarda a resposta do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República a um pedido de parecer sobre se o isolamento devido à Covid-19 impede que se exerça o direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
A Lei Eleitoral para a Assembleia da República – que foi recentemente revista, em vários pontos, mas não neste – estabelece que as assembleias de voto se reúnem a partir das 8:00 em todo o território nacional e que a admissão de eleitores se faz até às 19 horas e depois desta hora apenas podem votar os eleitores presentes.