Homem de 37 anos da Póvoa de Varzim fica em prisão preventiva por violência sobre a mãe

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Um homem de 37 anos ficou em prisão preventiva por suspeita de violência física e financeira contra a própria mãe, na Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, revelou hoje o comando territorial da GNR do Porto.
Em comunicado, a GNR descreve que “apesar de já estar sujeito a medidas de coação de afastamento e proibição de contactos, o suspeito continuou a aproximar-se da vítima, desrespeitando as determinações judiciais”.
Foi por isso detido e presente ao Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos, que lhe aplicou a medida de coação mais gravosa: prisão preventiva.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.
O homem é suspeito de exercer reiterada violência física, psicológica e financeira contra a própria mãe.
A GNR recorda que a violência doméstica é um crime público.
“A denúncia é o passo fundamental e decisivo para a proteção das vítimas e prevenção de novos episódios de violência. Não se cale. Denuncie”, sublinha esta polícia.