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Política

Deputados aprovam proposta do PS de pedidos de baixas até três dias através do SNS24
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Deputados aprovam proposta do PS de pedidos de baixas até três dias através do SNS24

4 Fevereiro 2023
A Assembleia da República aprovou uma proposta do PS que possibilita que as baixas de até três dias possam ser passadas pelo serviço digital do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), mediante autodeclaração de doença, com...
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto da Eutanásia
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Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto da Eutanásia

30 Janeiro 2023
O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta segunda feira inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República....
PSD de Matosinhos acusa Câmara de desistir de jovens com necessidades e autarquia refuta
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PSD de Matosinhos acusa Câmara de desistir de jovens com necessidades e autarquia refuta

29 Janeiro 2023
O PSD de Matosinhos acusou a Câmara de ter “desistido” de apoiar as crianças com necessidades educativas especiais e sugere a criação de salas sensoriais, já a autarquia PS fala em “profundo desconhecimento” dos...
Aprovada proposta que clarifica aumento das compensações por despedimento coletivo
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Aprovada proposta que clarifica aumento das compensações por despedimento coletivo

27 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram na especialidade uma proposta do PS que clarifica que o aumento do valor das compensações por despedimento coletivo e por extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias não tem efeitos retroativos. A...
PCP sentencia que capitalismo “nunca poderá ser verde” e condena-o por “crimes ambientais”
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PCP sentencia que capitalismo “nunca poderá ser verde” e condena-o por “crimes ambientais”

27 Janeiro 2023
Num tribunal ambiental simulado, com jovens ‘juízes’ de bata negra e vários militantes da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) a lerem acusações, o secretário-geral do PCP ‘condenou’ o capitalismo por “crimes...
Presidente do Rio Ave António Silva Campos afasta construção de nova bancada a curto prazo
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Presidente do Rio Ave António Silva Campos afasta construção de nova bancada a curto prazo

14 Janeiro 2023
António Silva Campos, presidente do Rio Ave, da I Liga portuguesa de futebol, reconheceu que a construção da bancada nascente do estádio não será uma prioridade a curto prazo, considerando que o clube “tem de se...
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde mantém valência de maternidade
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Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde mantém valência de maternidade

13 Janeiro 2023
O Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde vai “manter a atividade ininterrupta nas valências de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos”, anunciaram hoje, em comunicado, as autarquias dos...
Estruturas artísticas apoiadas na modalidade bienal em Programação pela DGArtes são 15
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Estruturas artísticas apoiadas na modalidade bienal em Programação pela DGArtes são 15

12 Janeiro 2023
As estruturas artísticas que vão receber apoio na modalidade bienal do concurso de apoio sustentado às artes na área da Programação serão 15 e não 13, como consta dos resultados finais, anunciou o Ministro da Cultura....
Câmara de Vila do Conde assume aumentos da Lipor e não mexe no tarifário de resíduos
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Câmara de Vila do Conde assume aumentos da Lipor e não mexe no tarifário de resíduos

11 Janeiro 2023
A Câmara Municipal de Vila do Conde anunciou que não fará atualizações no seu tarifário de recolha de resíduos sólidos urbanos aos munícipes e que irá absorver um aumento de “4% a 5%”, neste item, que lhe é...
Empresas impedidas de recorrerem a contratação externa 1 ano após despedimento coletivo
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Empresas impedidas de recorrerem a contratação externa 1 ano após despedimento coletivo

3 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram hoje na especialidade uma alteração ao Código do Trabalho que impede as empresas de recorrerem a ‘outsourcing’ (contratação externa) nos 12 meses seguintes a terem feito despedimentos coletivos ou...