A Junta de Freguesia de Vila do Conde vai avançar com uma auditoria externa às contas entre 2017 e 2026, numa altura em que a autarquia está sob escrutínio devido à suspeição de utilização indevida de dinheiro público para despesas de caráter pessoal atribuídas ao anterior presidente, Isaac Braga.
A decisão surge após Isaac Braga ter renunciado, a 19 de maio, à presidência da junta, cargo que exercia desde 2017. A saída ocorreu na sequência de uma investigação jornalística da RTP sobre alegados gastos da autarquia em despesas pessoais, incluindo restaurantes, hotéis, perfumarias e tabaco. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público.
Isaac Braga justificou a renúncia com a necessidade de proteger a família da exposição mediática e social provocada pelo caso, garantindo que a decisão não constituía uma assunção de culpa. O então presidente afirmou que deixava o cargo “com a consciência tranquila”, dizendo estar disponível para prestar os esclarecimentos necessários às entidades competentes.
A saída aconteceu depois de o Partido Socialista ter retirado a confiança política ao autarca e defendido publicamente a sua renúncia. A liderança da junta passou então para Sílvia Ferreira, até aí tesoureira e número dois da lista vencedora nas últimas eleições autárquicas.
É neste contexto que a nova presidência decidiu avançar com uma análise independente às contas e aos procedimentos administrativos e financeiros da autarquia. O trabalho foi adjudicado à MRT – Roberto, Trindade, Matos & Associados por 15 mil euros, acrescidos de IVA. E, além da auditoria, foi contratado apoio jurídico até ao final do ano. No total, estão previstos 30 mil euros para estes serviços, justificados pela “complexidade” do processo.
“Perante o contexto, revela-se particularmente relevante promover uma análise externa, independente e tecnicamente especializada aos procedimentos adotados pela freguesia, de forma a obter uma avaliação objetiva sobre a sua regularidade e conformidade com o quadro legal aplicável”, frisa a Junta de Freguesia de Vila do Conde.