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Município de Esposende dá início ao processo de desagregação das uniões de freguesia

4 Janeiro 2022
Município de Esposende dá início ao processo de desagregação das uniões de freguesia
Política
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O município de Esposende vai dar início ao processo de desagregação das uniões de freguesia que foram “fundidas” em 2013, estando já marcada uma reunião para sexta feira expressamente para o efeito, foi agora anunciado.
Em comunicado, o município de Esposende acrescenta que a reunião juntará os elementos do executivo municipal, a mesa da Assembleia Municipal e os representantes das 11 freguesias concelhias.
Em causa estão as freguesias de Apúlia, Fão, Fonte Boa, Rio Tinto, Esposende, Marinhas, Gandra, Palmeira de Faro, Curvos, Belinho e Mar.
Para além de fazer o ponto da situação atual relativamente a esta matéria, a reunião pretende definir a calendarização das ações a tomar nos termos e nos prazos da lei.
De acordo com a lei que prevê a reorganização do mapa administrativo, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, as freguesias podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas em 2013.
“Tendo em conta a importância que o assunto representa para o concelho, o presidente da Câmara Municipal pretende conduzir todo o processo, de forma a garantir uniformidade dos procedimentos em todas as freguesias, em simultâneo e dentro do espírito de unidade, coordenação e união, respeitando os procedimentos e a calendarização determinados”, sublinha um comunicado.
O presidente da autarquia, Benjamim Pereira, lembra que tanto a Câmara Municipal como a Assembleia Municipal “sempre estiveram contra o processo de agregação, por não verem vantagens nesta reforma administrativa”.
“Efetivamente, o tempo veio dar-nos razão, sendo evidente que tal não se revelou positivo para as freguesias e para as populações”, afirmou o autarca, notando que “no seguimento dos compromissos assumidos perante as populações, cumpre-nos dar andamento ao processo de desagregação”.
Das 15 freguesias do concelho de Esposende, só Antas, Forjães, Vila Chã e Gemeses se mantiveram autónomas.