Máscara em espaços públicos exteriores deixa de ser obrigatória a partir do dia 12 de setembro

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O uso de máscara na rua deixa de ser obrigatório na próxima semana. A lei que regula esta medida caduca no dia 12 de setembro – próximo domingo – e o Parlamento não vai renová-la.
Em vigor desde outubro do ano passado, o uso obrigatório de máscara ao ar livre tem os dias contados: para que a lei se prolongasse, a Assembleia da República teria de aprovar a renovação. Mas os partidos políticos com assento parlamentar dizem que vão deixar cair a lei.
Os partidos entendem que há condições para levantar a restrição, mas não rejeitam a hipótese de voltar atrás, caso a pandemia a isso obrigue.
Também a Direção-Geral da Saúde (DGS) considera que o avanço do processo vacinal contribui para uma menor circulação do vírus.
“O risco de transmissão ao ar livre é muito menor, e com 85% da população previsivelmente vacinada com duas doses, a circulação do vírus será também muito menor”, disse Graça Freitas.
Tanto para a responsável da Direção-Geral da Saúde (DGS) como para o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, o uso da máscara deverá passar a ser flexível já este mês. No entanto, sublinham que, nas situações em que não haja obrigatoriedade, deve imperar o bom senso.
Alguns especialistas temem que o fim desta lei venha cedo demais. Gustavo Tato Borges, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, lembra que é necessário esperar 14 dias para atingir uma cobertura vacinal efetiva e recomenda que a obrigatoriedade se mantenha “até ao final de setembro”.
“A verdade é que nós precisamos de esperar 14 dias depois de atingirmos determinada cobertura vacinal para que essa cobertura seja efetiva. Só daqui a 14 dias é que estas pessoas que levaram a primeira vacinação têm alguma proteção garantida”, afirma o especialista.
A lei que impõe o uso de máscaras na via pública caduca domingo. Em espaços fechados, até nova lei, a máscara continua a ser obrigatória. Ao ar livre passa a imperar o bom senso de cada um.