11 Outubro 2024
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL). “Apenas...
10 Outubro 2024
O Governo de Portugal compromete-se no Orçamento do Estado 2025 (OE2025) a melhorar o funcionamento do sistema de justiça, para um serviço mais célere e de qualidade, para fortalecer a economia e a sociedade e o combate à...
7 Janeiro 2024
A lei-quadro com os critérios para que as povoações possam obter os títulos de vila ou de cidade foi finalmente aprovada no Parlamento, quase três anos após ter sido apresentada pela primeira vez e de uma década de vazio...
11 Setembro 2023
Um homem de 55 anos de idade, empresário e residente na Póvoa de Varzim, foi detido na passada quinta feira, 7 de setembro, no âmbito do combate à prática do crime de contrafação. De acordo com uma nota de imprensa da...
12 Maio 2023
A venda de tabaco em máquinas automáticas vai ser proibida em 2025 e ainda este ano será interdito fumar nos espaços ao ar livre junto de edifícios públicos, como escolas, faculdades ou hospitais, segundo uma proposta de...
27 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram na especialidade uma proposta do PS que clarifica que o aumento do valor das compensações por despedimento coletivo e por extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias não tem efeitos retroativos. A...
3 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram hoje na especialidade uma alteração ao Código do Trabalho que impede as empresas de recorrerem a ‘outsourcing’ (contratação externa) nos 12 meses seguintes a terem feito despedimentos coletivos ou...
3 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram hoje o aumento do valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais, com críticas do BE e do PCP, que consideraram que a medida deixa de fora a esmagadora maioria dos trabalhadores. A proposta...
24 Abril 2022
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde considerou que deve prevalecer “um nível de responsabilização individual no uso de máscaras”, apesar do fim da obrigatoriedade da utilização, numa medida que apontou ser...
24 Abril 2022
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde assumiu que o Governo quer alargar a todo o país a rede dos balcões SNS 24, que permitem consultas médicas digitais, considerando a medida “transformadora” nos cuidados de...
Golfinhos desfilam no mar das praias de Labruge, Vila C...
6 Outubro 2026
Golfinhos avistados a nadar, a saltar, a desfilar, a me...
6 Outubro 2026
Golfinhos desfilam uma vez mais pelo mar das praias de ...
6 Outubro 2026
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6 Outubro 2026
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5 Outubro 2026
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5 Outubro 2026
