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Aprovada lei com os critérios para povoações poderem receber título de vila ou cidade
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Aprovada lei com os critérios para povoações poderem receber título de vila ou cidade

7 Janeiro 2024
A lei-quadro com os critérios para que as povoações possam obter os títulos de vila ou de cidade foi finalmente aprovada no Parlamento, quase três anos após ter sido apresentada pela primeira vez e de uma década de vazio...
PSP detém no Porto empresário da Póvoa de Varzim por contrafação de material desportivo
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PSP detém no Porto empresário da Póvoa de Varzim por contrafação de material desportivo

11 Setembro 2023
Um homem de 55 anos de idade, empresário e residente na Póvoa de Varzim, foi detido na passada quinta feira, 7 de setembro, no âmbito do combate à prática do crime de contrafação. De acordo com uma nota de imprensa da...
Governo de Portugal quer proibir venda de tabaco em máquinas automáticas em 2025
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Governo de Portugal quer proibir venda de tabaco em máquinas automáticas em 2025

12 Maio 2023
A venda de tabaco em máquinas automáticas vai ser proibida em 2025 e ainda este ano será interdito fumar nos espaços ao ar livre junto de edifícios públicos, como escolas, faculdades ou hospitais, segundo uma proposta de...
Aprovada proposta que clarifica aumento das compensações por despedimento coletivo
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Aprovada proposta que clarifica aumento das compensações por despedimento coletivo

27 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram na especialidade uma proposta do PS que clarifica que o aumento do valor das compensações por despedimento coletivo e por extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias não tem efeitos retroativos. A...
Empresas impedidas de recorrerem a contratação externa 1 ano após despedimento coletivo
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Empresas impedidas de recorrerem a contratação externa 1 ano após despedimento coletivo

3 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram hoje na especialidade uma alteração ao Código do Trabalho que impede as empresas de recorrerem a ‘outsourcing’ (contratação externa) nos 12 meses seguintes a terem feito despedimentos coletivos ou...
Deputados aprovam aumento do valor das horas extra a partir das 100 horas anuais
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Deputados aprovam aumento do valor das horas extra a partir das 100 horas anuais

3 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram hoje o aumento do valor das horas extraordinárias a partir das 100 horas anuais, com críticas do BE e do PCP, que consideraram que a medida deixa de fora a esmagadora maioria dos trabalhadores. A proposta...
Governo defende “responsabilização individual no uso de máscaras” que passa a ser recomendado
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Governo defende “responsabilização individual no uso de máscaras” que passa a ser recomendado

24 Abril 2022
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde considerou que deve prevalecer “um nível de responsabilização individual no uso de máscaras”, apesar do fim da obrigatoriedade da utilização, numa medida que apontou ser...
Governo de Portugal quer alargar abrangência dos balcões SNS 24 a todo o país
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Governo de Portugal quer alargar abrangência dos balcões SNS 24 a todo o país

24 Abril 2022
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde assumiu que o Governo quer alargar a todo o país a rede dos balcões SNS 24, que permitem consultas médicas digitais, considerando a medida “transformadora” nos cuidados de...
Máscara em espaços públicos exteriores deixa de ser obrigatória a partir do dia 12 de setembro
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Máscara em espaços públicos exteriores deixa de ser obrigatória a partir do dia 12 de setembro

7 Setembro 2021
O uso de máscara na rua deixa de ser obrigatório na próxima semana. A lei que regula esta medida caduca no dia 12 de setembro – próximo domingo – e o Parlamento não vai renová-la. Em vigor desde outubro do ano...
ASAE encerra oito estabelecimentos no país por incumprimento de regras no âmbito da Covid-19
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ASAE encerra oito estabelecimentos no país por incumprimento de regras no âmbito da Covid-19

9 Agosto 2021
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lançou na noite da passada sexta feira uma operação que abrangeu 149 restaurantes e bares no país, tendo sido encerrados oito estabelecimentos por incumprimento das...