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Política

Partidos questionam constitucionalidade de projetos de PCP e BE sobre ACT
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Partidos questionam constitucionalidade de projetos de PCP e BE sobre ACT

24 Fevereiro 2023
BE e PCP pediram um consenso em torno das suas iniciativas para dar força executiva às decisões condenatórias da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), mas ouviram críticas, com os partidos a questionarem a...
Associação de Municípios elogia medidas do Governo para “suster ímpeto” do alojamento local
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Associação de Municípios elogia medidas do Governo para “suster ímpeto” do alojamento local

18 Fevereiro 2023
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu que “para suster o ímpeto pelo alojamento local” será inevitável “alguma conflitualidade” e elogiou o pacote de medidas do Governo para...
Distrital do PSD do Porto repudia nomeação de presidente da APDL baseada em “simpatias”
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Distrital do PSD do Porto repudia nomeação de presidente da APDL baseada em “simpatias”

14 Fevereiro 2023
A distrital do Porto do PSD repudiou hoje os métodos de nomeação baseados em “simpatias pessoais e benefícios políticos futuros” para presidente da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL)....
Deputados aprovam proposta do PS de pedidos de baixas até três dias através do SNS24
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Deputados aprovam proposta do PS de pedidos de baixas até três dias através do SNS24

4 Fevereiro 2023
A Assembleia da República aprovou uma proposta do PS que possibilita que as baixas de até três dias possam ser passadas pelo serviço digital do Serviço Nacional de Saúde (SNS24), mediante autodeclaração de doença, com...
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto da Eutanásia
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Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto da Eutanásia

30 Janeiro 2023
O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta segunda feira inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República....
PSD de Matosinhos acusa Câmara de desistir de jovens com necessidades e autarquia refuta
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PSD de Matosinhos acusa Câmara de desistir de jovens com necessidades e autarquia refuta

29 Janeiro 2023
O PSD de Matosinhos acusou a Câmara de ter “desistido” de apoiar as crianças com necessidades educativas especiais e sugere a criação de salas sensoriais, já a autarquia PS fala em “profundo desconhecimento” dos...
Aprovada proposta que clarifica aumento das compensações por despedimento coletivo
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Aprovada proposta que clarifica aumento das compensações por despedimento coletivo

27 Janeiro 2023
Os deputados aprovaram na especialidade uma proposta do PS que clarifica que o aumento do valor das compensações por despedimento coletivo e por extinção de posto de trabalho de 12 para 14 dias não tem efeitos retroativos. A...
PCP sentencia que capitalismo “nunca poderá ser verde” e condena-o por “crimes ambientais”
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PCP sentencia que capitalismo “nunca poderá ser verde” e condena-o por “crimes ambientais”

27 Janeiro 2023
Num tribunal ambiental simulado, com jovens ‘juízes’ de bata negra e vários militantes da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) a lerem acusações, o secretário-geral do PCP ‘condenou’ o capitalismo por “crimes...
Presidente do Rio Ave António Silva Campos afasta construção de nova bancada a curto prazo
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Presidente do Rio Ave António Silva Campos afasta construção de nova bancada a curto prazo

14 Janeiro 2023
António Silva Campos, presidente do Rio Ave, da I Liga portuguesa de futebol, reconheceu que a construção da bancada nascente do estádio não será uma prioridade a curto prazo, considerando que o clube “tem de se...
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde mantém valência de maternidade
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Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde mantém valência de maternidade

13 Janeiro 2023
O Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde vai “manter a atividade ininterrupta nas valências de urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos”, anunciaram hoje, em comunicado, as autarquias dos...
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