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Política

PAN denuncia poluição por sacos plásticos em praia da freguesia da Estela na Póvoa de Varzim
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PAN denuncia poluição por sacos plásticos em praia da freguesia da Estela na Póvoa de Varzim

7 Abril 2021
O PAN da Póvoa de Varzim denunciou esta terça feira um foco de poluição na praia da Estela, freguesia daquele concelho, causado pela degradação de sacos plásticos de proteção dunar, junto a um campo de golfe. Segundo o...
Portugal pode vir a ser o 4.º país da Europa e o 7.º do Mundo onde a Eutanásia poderá ser permitida
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Portugal pode vir a ser o 4.º país da Europa e o 7.º do Mundo onde a Eutanásia poderá ser permitida

15 Março 2021
O parlamento português aprovou em 29 de janeiro de 2021 uma lei que autoriza a “morte medicamente assistida”, juntando-se a vários outros países europeus que já aprovaram legislações que permitem formas de morte...
Tribunal Constitucional não dá razão a Marcelo sobre “sofrimento intolerável” na lei da Eutanásia
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Tribunal Constitucional não dá razão a Marcelo sobre “sofrimento intolerável” na lei da Eutanásia

15 Março 2021
O Tribunal Constitucional (TC) não deu razão a uma das dúvidas colocadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na lei da Eutanásia, relativamente ao conceito de “sofrimento intolerável”, concordando...
Tribunal Constitucional diz que inviolabilidade da vida humana para Eutanásia não é um obstáculo
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Tribunal Constitucional diz que inviolabilidade da vida humana para Eutanásia não é um obstáculo

15 Março 2021
O Tribunal Constitucional considera que a inviolabilidade da vida humana consagrada na Constituição não constitui um obstáculo inultrapassável para se despenalizar em determinadas condições a antecipação da morte...
Eutanásia aprovada com votos a favor de PS, BE, PAN, PEV e IL e contra do PSD, CDS, Chega e PCP
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Eutanásia aprovada com votos a favor de PS, BE, PAN, PEV e IL e contra do PSD, CDS, Chega e PCP

31 Janeiro 2021
O parlamento aprovou esta sexta feira a despenalização da morte medicamente assistida, com os votos de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS, Chega e PCP....
PAN denuncia impacto ambiental de indústria metalomecânica em Vila do Conde
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PAN denuncia impacto ambiental de indústria metalomecânica em Vila do Conde

7 Janeiro 2020
O partido Pessoas-Ambiente-Natureza (PAN) disse ontem, segunda feira, 6 de janeiro, ter “recebido várias denúncias de cidadãos” de Vila do Conde sobre o impacto ambiental da atividade de uma empresa, sediada no concelho,...
PAN defende “estudo de carga” para Reserva Ornitológica de Mindelo em Vila do Conde
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PAN defende “estudo de carga” para Reserva Ornitológica de Mindelo em Vila do Conde

18 Dezembro 2019
O PAN (Pessoas Animais Natureza) defendeu a execução de um “estudo de carga que avalie a pegada ecológica de atividades turísticas, de lazer ou desportivas” na Reserva Ornitológica de Mindelo, em Vila do Conde. A...
Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprova orçamento de 63,3 M€ para o ano de 2020
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Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprova orçamento de 63,3 M€ para o ano de 2020

3 Dezembro 2019
A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprovou o Plano de Atividades e Orçamento da Câmara para 2020, que contempla um investimento de 63,3 milhões de euros, menos 1,4 milhões que no ano anterior. O documento, que já...
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