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Política

Lista de uniões de freguesias cuja desagregação foi proposta reconfirmada hoje pelo Parlamento
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Lista de uniões de freguesias cuja desagregação foi proposta reconfirmada hoje pelo Parlamento

6 Março 2025
O Parlamento reconfirmou hoje um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013. O...
Movimento Freguesias Sempre repudia veto do Presidente da República à desagregação
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Movimento Freguesias Sempre repudia veto do Presidente da República à desagregação

16 Fevereiro 2025
O Movimento Freguesias Sempre, que congrega eleitos e ex-autarcas de vários partidos da direita à esquerda, repudiou o veto presidencial à desagregação de freguesias, considerando que desrespeita o povo, revela incoerência,...
Vítor Costa considera “difícil de compreender” veto da Presidência à desagregação de freguesias
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Vítor Costa considera “difícil de compreender” veto da Presidência à desagregação de freguesias

13 Fevereiro 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, no distrito do Porto, considerou hoje que é “difícil de compreender” o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à desagregação de freguesias,...
Maioria das freguesias repostas fica no Norte e no Centro de Portugal continenal
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Maioria das freguesias repostas fica no Norte e no Centro de Portugal continenal

17 Janeiro 2025
Mais de dois terços das freguesias hoje repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro de Portugal continental, que também foram aquelas onde mais agregações ocorreram em 2012. O parlamento aprovou hoje...
PSD de Matosinhos acusa Luísa Salgueiro de “só agora ter acordado” para temática das portagens
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PSD de Matosinhos acusa Luísa Salgueiro de “só agora ter acordado” para temática das portagens

11 Janeiro 2025
O PSD de Matosinhos acusou a presidente da câmara, a socialista Luísa Salgueiro, de “só agora ter acordado” para a temática das portagens quando “sabe há muito da ilegalidade que ocorre no concelho”, nomeadamente,...
PCP responsabiliza PSD, CDS, PS, IL e PAN pela manutenção de portagens na região do Porto
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PCP responsabiliza PSD, CDS, PS, IL e PAN pela manutenção de portagens na região do Porto

2 Janeiro 2025
O PCP lamentou a manutenção das portagens na região do Porto, ao contrário do que aconteceu em várias autoestradas do resto do País, responsabilizando o PSD, o CDS, o PS, a IL e o PAN. “Ao contrário do que acontecerá no...
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que promulgará a Lei da Eutanásia porque a Constituição o obriga
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Marcelo Rebelo de Sousa afirma que promulgará a Lei da Eutanásia porque a Constituição o obriga

13 Maio 2023
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta feira que vai promulgar a Lei da Eutanásia porque a Constituição da República Portuguesa que jurou defender não deixa outra alternativa. “Eu jurei a...
Presidente da República veta diploma da Eutanásia e pede ao Parlamento esclarecimentos
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Presidente da República veta diploma da Eutanásia e pede ao Parlamento esclarecimentos

19 Abril 2023
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, pedindo ao Parlamento que clarifique dois pontos. “Concretamente, solicito à...
Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realiza IX Congresso no dia 20 de maio em Matosinhos
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Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realiza IX Congresso no dia 20 de maio em Matosinhos

16 Abril 2023
O IX Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai realizar-se no dia 20 de maio, em Matosinhos, disse a comissão organizadora, numa altura em que Inês Sousa Real e Nelson Silva já anunciaram candidaturas à liderança do...
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto da Eutanásia
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Tribunal Constitucional declara inconstitucionais algumas das normas do decreto da Eutanásia

30 Janeiro 2023
O Tribunal Constitucional (TC) declarou esta segunda feira inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República....