11 Fevereiro 2019
Um homem de 74 anos foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a dois anos de prisão com pena suspensa por abusar sexualmente de uma rapariga de 14 anos, depois de ter sido absolvido na primeira instância. O acórdão do...
6 Fevereiro 2019
A Guarda Nacional Republicana do Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Especificas, deteve um homem, de 51 anos de idade, por violência doméstica, no concelho de Vila do Conde....
5 Fevereiro 2019
Oito pessoas e quatro empresas são associadas pelo Ministério Público a burlas a entidades financeiras baseadas no crédito automóvel, num processo a julgar desde segunda feira no Tribunal de São João Novo, no Porto. A...
29 Janeiro 2019
O Supremo Tribunal de Justiça considerou “totalmente improcedente” o recurso de um homem de Matosinhos condenado em primeira instância a 15 anos de prisão por engravidar uma filha adotiva, anunciou esta segunda feira a...
25 Janeiro 2019
O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que altera o mapa judiciário, criando mais juízos especializados em algumas regiões do país onde a oferta era “insuficiente”, anunciou a ministra da Justiça, Francisca Van...
23 Janeiro 2019
A euromilionária Amélia de Jesus disse na passada quinta feira, em tribunal, que foi pressionada, com ameaças e agressões, pelo ex-marido, Abílio Ribeiro, para lhe transferir 13 milhões de euros, que agora reclama que lhes...
23 Janeiro 2019
A Câmara de Santo Tirso quer aumentar de quatro para sete o número de juízes do Tribunal do Comércio, decorrendo já conversações com o Ministério da Justiça, revelou o presidente da autarquia, Joaquim Couto. Numa fase em...
17 Janeiro 2019
O Casino da Póvoa de Varzim não autorizou que os 18 trabalhadores que foram alvo de um despedimento coletivo, em 2014, pudessem regressar ao serviço, depois de o Tribunal de Trabalho de Barcelos ter ordenado a sua...
15 Janeiro 2019
Os trabalhadores do Casino da Póvoa de Varzim que viram o Tribunal do Trabalho de Barcelos anular o despedimento coletivo de que foram alvo em março de 2014 vão apresentar-se ao serviço na terça feira, 15 de janeiro. A...
8 Janeiro 2019
O Tribunal de Trabalho de Barcelos anulou o despedimento coletivo de 21 funcionários do Casino da Póvoa de Varzim, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte....