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ASAE instaura 38 processos de contraordenação a restaurantes e bares em 8 concelhos portugueses
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ASAE instaura 38 processos de contraordenação a restaurantes e bares em 8 concelhos portugueses

27 Julho 2021
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou, na noite da passada sexta feira, 38 processos de contraordenação a restaurantes e bares, por incumprimento das regras da pandemia de Covid-19, no âmbito de...
ASAE instaura 21 processos de contraordenação a restaurantes incumpridores de regras da Covid-19
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ASAE instaura 21 processos de contraordenação a restaurantes incumpridores de regras da Covid-19

21 Julho 2021
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que, na semana passada, instaurou 21 processos de contraordenação a restaurantes que não cumpriam as regras no contexto da pandemia de Covid-19. A ASAE...
GNR encerrou restaurante em Vila Nova de Famalicão por incumprimento de horário
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GNR encerrou restaurante em Vila Nova de Famalicão por incumprimento de horário

15 Julho 2021
A Guarda Nacional Republicana (GNR) encerrou no passado domingo um estabelecimento de restauração e bebidas em Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, por se encontrar a funcionar fora do horário permitido, com 37...
Supremo Tribunal de Justiça mantém pena grave para detentores de estufa de canábis na Maia
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Supremo Tribunal de Justiça mantém pena grave para detentores de estufa de canábis na Maia

30 Junho 2021
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou na íntegra um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que agravou de sete para nove anos de prisão as penas aplicadas a dois detentores de uma megaestufa de canábis na Maia. De...
Homem de 55 anos de idade suspeito de violência doméstica em Vila do Conde em prisão preventiva
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Homem de 55 anos de idade suspeito de violência doméstica em Vila do Conde em prisão preventiva

30 Junho 2021
O Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos decretou a prisão preventiva de um homem de 55 anos de idade, detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) por violência doméstica no concelho de Vila do Conde, foi hoje...
Homem detido por recetação, desmantelamento e venda ilegal de carros furtados em Famalicão
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Homem detido por recetação, desmantelamento e venda ilegal de carros furtados em Famalicão

19 Maio 2021
A GNR deteve um homem de 36 anos de idade por furto, desmantelamento e recetação de veículos no concelho de Vila Nova de Famalicão, no distrito de Braga, anunciou esta segunda feira aquela força. Em comunicado, a GNR refere...
Homem detido por sequestrar e manter sogro em “condições desumanas” em casa de Matosinhos
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Homem detido por sequestrar e manter sogro em “condições desumanas” em casa de Matosinhos

20 Abril 2021
Um homem de 28 anos de idade foi detido em Matosinhos por sequestrar o sogro, de 71, mantendo-o fechado à chave no quarto da sua residência em “condições desumanas”, adiantou esta terça feira a Guarda Nacional...
ASAE fecha quatro estabelecimentos e instaura 21 processos durante a Operação Esplanada Segura
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ASAE fecha quatro estabelecimentos e instaura 21 processos durante a Operação Esplanada Segura

10 Abril 2021
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou na passada quinta feira quatro estabelecimentos e instaurou 21 processos de contraordenação, no seguimento de uma ação de fiscalização a 194 operadores...
MAI admite encerrar esplanadas em caso de incumprimento das regras de combate à Covid-19
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MAI admite encerrar esplanadas em caso de incumprimento das regras de combate à Covid-19

8 Abril 2021
O Ministério da Administração Interna (MAI) defendeu esta quinta feira um reforço da fiscalização às esplanadas pelas forças de segurança, admitindo que estes espaços possam ser encerrados e os infratores...
7 anos de prisão para assaltante de instituições e clubes que também roubou em Vila do Conde
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7 anos de prisão para assaltante de instituições e clubes que também roubou em Vila do Conde

8 Abril 2021
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta quinta feira a sete anos de prisão um homem de 45 anos que estava acusado da autoria de vários assaltos a associações e clubes desportivos nos distritos de Aveiro e Porto....