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Política

Assembleia Municipal de Vila do Conde diz não à transferência de competências para o município
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Assembleia Municipal de Vila do Conde diz não à transferência de competências para o município

29 Janeiro 2019
A Assembleia Municipal de Vila do Conde aprovou, por unanimidade, não assumir as transferências de competências para 2019, no âmbito do processo de descentralização administrativa proposto pelo Governo. A Lei n.º 50/2018...
Póvoa de Varzim rejeita modelo de descentralização proposto pelo Governo
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Póvoa de Varzim rejeita modelo de descentralização proposto pelo Governo

3 Janeiro 2019
A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim rejeitou, com uma votação unânime, a implementação do atual modelo de descentralização através da delegação de competências, proposto pelo Governo aos Municípios. Todos os...
Conselho de Ministros aprova 4 competências para as autarquias no âmbito da descentralização
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Conselho de Ministros aprova 4 competências para as autarquias no âmbito da descentralização

21 Setembro 2018
O Conselho de Ministros aprovou mais quatro diplomas setoriais da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, nas áreas da proteção civil, proteção e saúde animal e segurança dos alimentos,...
Assembleia Municipal de Vila do Conde rejeita Transferência de Competências para as Autarquias Locais
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Assembleia Municipal de Vila do Conde rejeita Transferência de Competências para as Autarquias Locais

14 Setembro 2018
A Assembleia Municipal de Vila do Conde reuniu na passada quinta feira, 13 de setembro, em sessão extraordinária convocada para o efeito, para debater e votar o único ponto da ordem de trabalhos, a Transferência de...
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