1 Outubro 2024
A revisão da lei das finanças locais e afinamentos no processo de descentralização são áreas pendentes para o último ano deste mandato autárquico, agitado por uma corrida à execução do Plano de Recuperação e...
1 Outubro 2024
O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único...
13 Outubro 2023
O presidente do PSD criticou hoje a “incapacidade do Governo” para celebrar um acordo com os médicos, vincando a importância de reter estes profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Era importante celebrar esse...
13 Outubro 2023
O presidente do PSD considerou hoje que o processo de descentralização promovido pelo Governo de Portugal tem sido um “flop”, criticando os “limitados meios financeiros” transferidos para as autarquias. “Essas...
30 Setembro 2023
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que a descentralização não é um processo fechado, mas em curso, que visa garantir servir melhor as pessoas. “O processo não está...
22 Julho 2023
Autarcas críticos da descentralização de competências, e que há um ano ameaçaram abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), continuam a apontar diversos problemas ao processo e a afirmar que...
4 Abril 2023
Os municípios podem agora, com a passagem definitiva das competências na área da ação social, servir melhor e dar uma resposta “mais célere e eficaz” às populações, considerou hoje a presidente da Associação...
12 Setembro 2022
A presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, advertiu que o avanço do processo de descentralização não pode ser uma guerra de egos ou uma disputa entre autarcas. Estes recados...
12 Setembro 2022
A Ministra da Coesão Territorial acusou o presidente do PSD, Luís Montenegro, de ter ignorado a posição maioritária dos autarcas sociais-democratas sobre regionalização, enquanto a presidente da Associação Nacional dos...
25 Julho 2022
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), considerou que o Governo de Portugal propôs às autarquias “uma meia descentralização, indefinida e inconsequente”, defendendo que “o país precisa de...