Luísa Salgueiro diz no Congresso dos Municípios Portugueses que descentralização está em curso

Política

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A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que a descentralização não é um processo fechado, mas em curso, que visa garantir servir melhor as pessoas.
“O processo não está concluído. Nós temos de continuar a negociar, mas, à medida que vamos avançando nas várias etapas que vão sendo trabalhadas, vamos neutralizando os impactos e, portanto, a ambição mantém-se”, disse Luísa Salgueiro na abertura do XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que decorre hoje no Seixal, no distrito de Setúbal.
A descentralização é um processo em curso que visa garantir que os municípios servem melhor as pessoas, referiu a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto.
Assumindo que o tema da descentralização, que há muito era reivindicada pelos autarcas, ganhou uma importância central, a socialista vincou que a descentralização não é um processo para aferir se um ou outro município passa a ter mais poder.
A socialista frisou que o processo em curso “deixou claro a inevitável conclusão” de que muitas das áreas que estão agora a ser alvo de descentralização estavam subfinanciadas.
Por isso, o trabalho realizado nos últimos dois anos na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi no sentido da descentralização não ter impacto negativo nos orçamentos dos municípios, algo que tem sido conseguido, vincou Luísa Salgueiro.
É importante garantir que os municípios se mantêm financeiramente saudáveis e capazes de responder às pessoas, reforçou a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“Nós sabemos que o processo de descentralização não está perfeito, mas também sabemos que o processo de descentralização não está no mesmo ponto em que estava e, isso, tem de ser reconhecido”, entendeu.
Motivo pelo qual, Luísa Salgueiro ressalvou que o trabalho feito até agora teve um “enorme significado na vida dos municípios, mas sobretudo na vida das pessoas”.
Também este sábado, na abertura do congresso, o Primeiro-ministro, António Costa, assumiu que o processo da descentralização tem sido uma “longa caminhada” e uma negociação “muito difícil, exigente e transparente” entre o Governo e os municípios, que “nunca estará acabada”.
“Eu não sei se é uma boa notícia ou se é uma má notícia, mas aquilo que vos quero mesmo dizer é que este é um processo que nunca estará acabado”, afirmou António Costa.