Presidente dos Municípios Portugueses avisa que descentralização não pode ser guerra de egos

Política

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A presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, advertiu que o avanço do processo de descentralização não pode ser uma guerra de egos ou uma disputa entre autarcas.
Estes recados foram transmitidos pela também presidente da Câmara de Matosinhos num debate na Academia Socialista, na Batalha, em que também participou a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
“Isto não é uma guerra de egos, não é uma disputa entre municípios. É uma causa do serviço público que, a partir deste momento, tem condições de avançar e quem beneficiará são as pessoas, sobretudo as que à partida têm menor igualdade de oportunidades”, sustentou Luísa Salgueiro no final da sua primeira intervenção, sem mencionar os alvos dos seus reparos.
A descentralização de competências, de acordo com a presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), “não é um assunto que gere divisões entre autarcas, não é esse o mote”.
“O processo de descentralização de competências tem de avançar – e está a avançar – porque por esta via vamos servir melhor as pessoas. É essencial que as competências sejam exercidas a um nível mais próximo das pessoas, porque quem ganha são as populações. Continuamos empenhados em enfrentar as dificuldades, que resultaram primeiro da crise pandémica e agora do impacto da guerra na Ucrânia”, acrescentou.
Na sequência da intervenção de Luísa Salgueiro, a Ministra da Coesão Territorial considerou ser falsa a ideia de que, enquanto responsável do Governo, diz “sim a tudo” vindo dos autarcas e, com Luísa Salgueiro ao seu lado, até se definiu como uma negociadora difícil perante a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
Ana Abrunhosa referiu que o processo de descentralização nas áreas da educação e da saúde “teve de ser feito em dois meses” para recuperar o tempo perdido em dois anos de pandemia de Covid-19.
“Por exemplo, não se podia estar a descentralizar na área da saúde em pleno contexto de pandemia. Fizemos em dois meses o que não se fez em dois anos”, reforçou.
A titular da pasta da Coesão Territorial deixou depois um elogio ao Primeiro-Ministro, António Costa, e ao Ministro das Finanças, Fernando Medina, após ter defendido que, no decurso das negociações, ficou com a ideia de que os autarcas “não têm medo de assumir mais competências e responsabilidades, mas queriam mais meios”.
“O que o Governo fez foi reconhecer que [os autarcas] tinham razão. Mas não tenho dúvidas que a Ministra da Coesão nada teria feito se não tivesse um Ministro das Finanças e um Primeiro-Ministro que antes foram presidentes de Câmara”, disse.
Neste debate, as primeiras palavras de Ana Abrunhosa terão assustado alguns dirigentes socialistas que a ouviam, quando falou da sua experiência eleitoral como cabeça de lista do PS por Castelo Branco e se referiu “aos reportes vindos do Largo do Rato” [sede nacional desse partido] que recebia no período de campanha.
Com os jornalistas a ouvir, a ministra disse que perguntou ao seu mandatário, o antigo presidente da Câmara de Castelo Branco Joaquim Mourão, a razão pela qual da sede nacional do PS o seu círculo eleitoral, que elege quatro deputados, vinha com sublinhado a vermelho.
“Ele disse-me então que isso significava que o PS estava a temer perder um deputado no círculo de Castelo Branco, ficando 2-2 em relação ao PSD. Mas eu falei com o quinto [primeiro suplente] da lista e disse-lhe: tu vai para o parlamento, porque o PS vai ganhar e dois de nós vamos para o Governo. E foi isso que aconteceu”, acrescentou Ana Abrunhosa.