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Política

Câmara de Vila do Conde vai reabilitar antigo posto fiscal de Vila Chã no valor de 200 mil euros
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Câmara de Vila do Conde vai reabilitar antigo posto fiscal de Vila Chã no valor de 200 mil euros

11 Dezembro 2025
O Governo de Portugal vai transferir 25 imóveis do Estado que se encontram devolutos para a gestão de 19 municípios num valor de investimento na sua requalificação de 13,5 milhões de euros. Entre as finalidades dos...
Governo de Portugal transfere 25 imóveis devolutos do Estado para 19 autarquias
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11 Dezembro 2025
O Governo de Portugal vai transferir 25 imóveis do Estado que se encontram devolutos para a gestão de 19 municípios num valor de investimento na sua requalificação de 13,5 milhões de euros. Entre as finalidades dos...
Municípios Portugueses disponíveis para discutir revisão da lei eleitoral para as autarquias
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Municípios Portugueses disponíveis para discutir revisão da lei eleitoral para as autarquias

19 Junho 2025
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, garantiu que os municípios portugueses estão disponíveis para discutir a revisão da lei eleitoral para as autarquias portuguesas,...
ANMP diz que regra de limitação do endividamento dos municípios não devia existir
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19 Junho 2025
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, defendeu que a regra de limitação do endividamento dos municípios portugueses não deveria existir, por violar a autonomia das câmaras...
Rui Moreira diz que “valeu a pena” sair da ANMP que afirma ser “único interlocutor” com Governo
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1 Outubro 2024
O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único...
Advogado de Hermínio Loureiro garante que o seu cliente “não lucrou um centavo” público
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7 Novembro 2023
O advogado do ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) Hermínio Loureiro, arguido no processo “Ajuste Secreto”, garantiu esta segunda-feira que o seu cliente “não se locupletou com um centavo de...
Falta de condições no Tribunal de Espinho marca arranque do julgamento de “Ajuste Secreto”
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7 Novembro 2023
O processo “Ajuste Secreto”, relacionado com suspeitas de corrupção em várias autarquias dos distritos de Aveiro e do Porto, começou esta segunda-feira a ser julgado no Tribunal de Espinho, numa sessão marcada pela falta...
“Ajuste Secreto” começou a ser julgado com Hermínio Loureiro e 64 arguidos em Tribunal
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7 Novembro 2023
O julgamento do processo “Ajuste Secreto”, envolvendo o ex-vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) Hermínio Loureiro e mais 64 arguidos, começou no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro. Apesar de o...
Associação Nacional de Municípios vai propor ao Governo redução de 5% no IVA da energia
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Associação Nacional de Municípios vai propor ao Governo redução de 5% no IVA da energia

19 Setembro 2022
A Associação Nacional de Municípios Portugueses vai propor a redução de 5% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na energia nas negociações com o Governo na próxima semana, anunciou a presidente do conselho diretivo...
Autarca da Póvoa do Varzim propõe devolução às Câmaras de parcela no Fundo de Apoio Municipal
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19 Setembro 2022
O presidente da Câmara Municipal de Póvoa do Varzim propôs que o Governo devolva aos municípios a sua contribuição no Fundo de Apoio Municipal (FAM), de forma a aliviar a situação financeira das autarquias. O Fundo de...
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