O Governo de Portugal vai transferir 25 imóveis do Estado que se encontram devolutos para a gestão de 19 municípios num valor de investimento na sua requalificação de 13,5 milhões de euros.
Entre as finalidades dos investimentos a realizar nos imóveis que irão ser transferidos, assim como as áreas governativas envolvidas, destacam-se a economia e o turismo, a habitação, educação, ação social, cultura, a agricultura e florestas.
Com a transferência de imóveis do Estado para as Autarquias, a Câmara Municipal de Vila do Conde vai requalificar o antigo posto fiscal da freguesia de Vila Chã, que passa agora para a sua tutela, e transformá-lo num posto de turismo com biblioteca e sala de exposições, uma obra que tem um valor previsto de cerca de 200 mil euros.
“No município de Sintra, um dos imóveis abrangidos é o antigo Serviço de Finanças Sintra 3, onde será criado um Espaço de Formação e Cidadania dirigido ao público mais vulnerável”, lê-se na nota tornada pública pelo Governo de Portugal.
Arcos de Valdevez, Arganil, Bragança, Castro Verde, Chaves, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Lisboa, Mangualde, Mira, Mogadouro, São Brás de Alportel, Sintra, Tomar, Torre de Moncorvo, Viana do Castelo, Vila Nova da Barquinha e Vila Pouca de Aguiar, são, para além de Vila do Conde, os municípios que irão receber estes edifícios do Estado.
Os acordos foram assinados esta quarta-feira à tarde no Palácio de Queluz, em Sintra, e contou com a presença, entre outros, do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes e do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.