Rui Moreira diz que “valeu a pena” sair da ANMP que afirma ser “único interlocutor” com Governo

Política

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O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único interlocutor dos municípios com os governos”.
Para o independente Rui Moreira, a decisão de se desvincular da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), motivada sobretudo pelo processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, “valeu a pena” tanto para o Porto, como para os restantes municípios portugueses.
“Ganhou o Porto e ganharam os outros municípios”, referiu, acrescentando que essa opinião foi partilhada por outros autarcas que “por razões partidárias não deixaram de fazer parte” da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
“Aquilo que dizíamos na altura era que nos parecia que a ANMP estava excessivamente domesticada pelas lógicas partidárias. O facto de haver uma ANMP que era presidida e dominada pela mesma força política, que então dominava o Governo, fazia com que a ANMP não fosse capaz de exigir ao Governo aquilo que era a justa compensação pela descentralização”, observou Rui Moreira.
Em 30 de maio de 2022, numa decisão inédita, a Assembleia Municipal do Porto aprovou a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, do Chega e do PSD e contra de BE, PS, CDU e PAN, depois de o executivo municipal ter aprovado a desvinculação em reunião de câmara.
Passados mais de dois anos, o autarca sublinhou ter conseguido “renegociar e negociar autonomamente questões”, por exemplo, na área da coesão social.
“Portanto, na minha opinião isto foi bom para o Porto, para a ANMP e para o País, porque se conseguiu, apesar de tudo, corrigir de alguma maneira aquilo que parecia ser uma aceitação e submissão excessiva que iria criar para os municípios enormes problemas orçamentais”, considerou Rui Moreira.
Por seu lado, a presidente da associação, a socialista Luísa Salgueiro, salientou que nos últimos anos, concretamente na negociação e implementação da descentralização, o organismo tem sido “o único interlocutor dos municípios com os governos, pugnando para a obtenção de condições justas e equilibradas para todos”.
A autarca garantiu que, tal como aconteceu com os anteriores governos, a associação assume perante o atual, liderado pelo PSD, “esse mesmo papel de interlocutor único”.
“Naturalmente que cada município, até pelas suas características ou necessidades próprias, mantém a capacidade que lhe confere o Estatuto de Autonomia do Poder Local de se posicionar perante os governos como bem entendam os seus órgãos eleitos democraticamente”, referiu a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Luísa Salgueiro, que também assume a liderança da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, lembrou que a ANMP está representada e participa em dezenas de organismos, defendendo a posição dos municípios com a consideração da sua heterogeneidade e das assimetrias regionais que ainda marcam o país.
“A ANMP é a principal defensora da autonomia do poder local e, por isso, tem sabido manter a capacidade de gerar posições coletivas que, pela sua força maioritária ou mesmo unânime entre os seus associados, têm contribuído para o reforço das autarquias e da capacidade dos municípios de melhor servirem as suas populações”, destacou Luísa Salgueiro.
As próximas eleições autárquicas realizam-se em 2025, depois das últimas terem acontecido em 26 de setembro de 2021. A saída do Porto da associação nacional ocorreu ainda antes de se cumprir o primeiro ano do atual mandato. Outras câmaras chegaram a ameaçar fazer o mesmo.