Presidente do PSD encerrou Universidade de Verão com apoios no centro da agenda

Política

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O presidente do PSD encerrou a Universidade de Verão do PSD, a tradicional ‘rentrée’ social-democrata do partido, com os pacotes de medidas de apoio a famílias e empresas no centro da agenda política.
O discurso de Luís Montenegro aconteceu na véspera de o Conselho de Ministros extraordinário aprovar medidas de apoio às famílias para fazer face ao aumento do custo de vida (o executivo remeteu as ajudas às empresas para outro momento) e dois dias depois de o PSD já ter entregado o seu programa de emergência social no parlamento.
Na sexta feira, numa iniciativa na Póvoa de Varzim, o líder social-democrata considerou que o Governo “anda a reboque” do PSD, quer na apresentação de medidas de emergência, quer no apoio à descida do IVA da energia, quer na recusa de um novo imposto sobre os chamados lucros extraordinários.
“Quando o PS e o Governo vierem a reboque do PSD, estão no bom caminho, esperemos que no futuro possa ter uma capacidade de iniciativa mais célere”, afirmou Luís Montenegro.
Também na sexta feira, os sociais-democratas concretizaram em forma de projeto de resolução – uma recomendação ao Governo, sem força de lei – as propostas que Luís Montenegro já tinha anunciado a meio de agosto na Festa do Pontal de apoio a famílias e empresas, a que foi acrescentada a proposta de redução do IVA da energia para a taxa mínima (6%).
O valor global do programa de emergência social rondará os 1,5 mil milhões de euros, uma subida em relação ao valor inicial indicado por Luís Montenegro (mil milhões), diferença justificada pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, com o “agravar da situação das famílias e das empresas” e por a execução orçamental de julho ter demonstrado que “há uma receita adicional muito significativa”.
O PSD pretende que a redução do IVA da energia (combustíveis, eletricidade e gás) vigore pelo menos durante seis meses e as restantes medidas até final do ano, antes de entrar em vigor o Orçamento do Estado para 2023.
Os sociais-democratas recomendam ao Governo que atribua um vale alimentar no valor de 40 euros por mês a todos os pensionistas e reformados que tenham uma pensão/reforma até 1.108 euros e a todos os cidadãos em vida ativa e que auferem rendimentos até ao terceiro escalão de IRS, durante o mesmo período, proposta que o PS já classificou de “caridadezinha e paternalismo”.
O programa de emergência social dos sociais-democratas quer ainda a redução do IRS no quarto, quinto e sexto escalões, medida orçamentada em 200 milhões de euros, e a atribuição de dez euros adicionais por mês a todas as crianças e jovens que recebem o abono de família.
Outras recomendações do PSD ao Governo passam pela criação de linhas de apoio financeiros para as Pequenas e médias empresas (PME) e IPSS no valor de 250 milhões de euros, mais apoios na eletricidade ‘verde’ e descontos no gasóleo para as empresas de produção agroalimentar, bem como a criação imediata de um Programa Extraordinário de Incentivo à Poupança Energética por consumidores domésticos e industriais.
Durante a iniciativa, que arrancou na segunda feira, passaram pela Universidade de Verão do PSD figuras como o antigo presidente social-democrata Luís Marques Mendes, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, o socialista Francisco Assis ou a antiga líder centrista Assunção Cristas.
Entre os convidados desta edição, estiveram ainda três vice-presidentes do PSD: o eurodeputado Paulo Rangel, que acusou o Governo de pôr o país “em fila de espera”, e as ‘vices’ Margarida Balseiro Lopes e Inês Palma Ramalho.