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Subconcessionária da Metro do Porto ViaPorto e Sindicato SMAQ assinam acordo laboral até 2025

7 Março 2022
Subconcessionária da Metro do Porto ViaPorto e Sindicato SMAQ assinam acordo laboral até 2025
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A ViaPorto, subconcessionária da Metro do Porto, e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) assinaram um acordo que garante estabilidade laboral até 2025, data do fim da subconcessão, divulgou a Metro do Porto.
“Os trabalhadores afetos à operação do sistema do Metro do Porto formalizaram um acordo de regulação das condições laborais até ao final da subconcessão”, ou seja, até 2025, pode ler-se num comunicado da empresa divulgado.
De acordo com a Metro do Porto, o compromisso assinado entre a ViaPorto, detida pelo grupo Barraqueiro, e o SMAQ, “promovido e acompanhado pela Metro do Porto, garante paz social, foco nos clientes e na abertura das novas linhas ao longos dos próximos quatro anos”.
Segundo o comunicado de imprensa, “a administração da Metro do Porto tomou a iniciativa de propor a ambas as partes o estabelecimento de um período negocial tripartido, no qual a Metro, enquanto concessionária do sistema, participou como mediadora”.
Em causa estava o “impasse que se verificava nas negociações entre os trabalhadores representados pelo SMAQ (que é maioritário entre os cerca de 330 colaboradores afetos à operação e à manutenção do sistema) e a subconcessionária”, que levou a várias greves no ano passado, que praticamente paralisaram a operação.
De acordo com a Metro do Porto, o acordo garante a “segurança das condições de trabalho dos maquinistas ao serviço do sistema de Metro do Porto até ao final da vigência da atual subconcessão, incluindo atualizações remuneratórias, e para efeitos futuros (em matéria de regulação de turnos nos próximos contratos de subconcessão)”.
Também fica assegurada uma “paz social prolongada, permitindo a concentração de esforços e de energias nas prioridades do Metro do Porto: a qualidade do serviço ao cliente, a retoma da procura e a preparação da abertura da nova Linha Rosa e da extensão da Linha Amarela, no final de 2023”.
O presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, salientou o “grande sentido de responsabilidade” das partes, destacando também a importância do acordo “num momento em que a estabilidade e a exigência são fundamentais, sobretudo face aos desafios em termos de crescimento da rede em operação e do volume da procura” previstos para o futuro.
Segundo o comunicado, a direção do SMAQ considerou o acordo alcançado “altamente positivo, com ganhos remuneratórios, valorização da profissão e de melhoria das condições de trabalho muito importantes para os maquinistas”, estabelecendo “uma atmosfera de estabilidade e paz social até ao fim da atual concessão” e transmitindo “para a próxima um conjunto de garantias há muito perseguidas pelos trabalhadores”.
Já a ViaPorto assinalou que chegou a acordo com o SMAQ para o período entre 2022 e 2025, “seguindo-se aos entendimentos já alcançados com outros sindicatos da Metro do Porto”, regozijando-se “quer com os termos dos acordos alcançados, quer com o período da sua vigência, fruto de um significativo esforço de convergência entre as partes”.
Em 2021, a operação da Metro do Porto foi afetada por várias greves dos maquinistas – uma julho e três em dezembro – que praticamente pararam o serviço, depois de vários anos de paz social na empresa.