Carta a António Costa critica ausência da Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal

Política

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Uma carta aberta assinada por 45 personalidades e estruturas artísticas, dirigida ao Primeiro-Ministro, António Costa, critica hoje a ausência de propostas de investimento do Governo, na Cultura, no Plano de Recuperação e Resiliência a apresentar em Bruxelas.
Na carta enviada, os signatários, que vêm das áreas do teatro, dança, cinema, produção e gestão cultural, e da investigação em ciências humanas, manifestam estranheza “que a cultura não esteja presente, nas suas variadas áreas”, na criação, património, fruição, acesso e dimensões de capacitação tecnológica, infraestruturas e internacionalização, na versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que se encontra em consulta pública.
“A omissão da Cultura neste plano, a médio prazo, terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala. Numa época em que a coesão democrática é um tema de preocupação transversal, parece-nos um erro grave que o nosso Governo opte por não investir no futuro de um setor tão fundamental para essa coesão”, escrevem, exigindo a inclusão desta área no plano, divulgado na passada terça feira.
Personalidades como a historiadora Irene Flunser Pimentel, o encenador Jorge Silva Melo, a atriz Maria do Céu Guerra, a presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Río, o investigador e programador António Pinto Ribeiro, o gestor cultural Miguel Lobo Antunes e o músico Sérgio Godinho defendem que deve ser aproveitada “a oportunidade que se apresenta, revitalizando de forma estruturante este setor tão central ao futuro da vida nacional”.
Entre as dezenas de subscritores estão também entidades como a Acesso Cultura, a Acção Cooperativista e a Plateia – Associação de Profissionais de Artes Cénicas, a Associação Portuguesa de Realizadores, a Associação de Músicos, Artistas e Editores Independentes, festivais de cinema como o Curtas de Vila do Conde, IndieLisboa e DocLisboa, as agências do cinema português Portugal Film e Agência da Curta Metragem, a Rede e a PlataformaDança, promotores de festivais e empresários independentes do audiovisual.
As entidades da cultura subscritoras apontam, na missiva aberta, ter verificado que, no do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) a apresentar em Bruxelas, trazido a público para consulta no dia 16 de fevereiro, “não existe qualquer proposta relativa ao investimento na Cultura”.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR), posto em consulta pública na passada terça feira, elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros.
A chegada a consulta pública da versão preliminar acontece depois da apresentação de um rascunho à Comissão Europeia, em outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas.
No plano, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de não estar decidido se Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.