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Política

Quatro antigos presidentes de Câmara destacam proximidade às pessoas no trabalho autárquico
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Quatro antigos presidentes de Câmara destacam proximidade às pessoas no trabalho autárquico

12 Outubro 2024
Quatro antigos presidentes de Câmara que exerceram funções entre 1976 e 2021 destacaram a proximidade às pessoas no trabalho autárquico, diferente do que sucede no Governo, enaltecendo o cargo por permitir resolver problemas...
Vencimentos e exposição podem inibir exercício de cargos de presidentes de Câmara e vereadores
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Vencimentos e exposição podem inibir exercício de cargos de presidentes de Câmara e vereadores

12 Outubro 2024
Os vencimentos de presidentes de Câmara e vereadores e a exposição a redes sociais ou ‘julgamentos’ na praça pública podem inibir as pessoas de se candidatarem ou assumirem cargos públicos, segundo dois antigos autarcas...
Municípios Portugueses referem que proposta de OE2025 respeita a Lei das Finanças Locais
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Municípios Portugueses referem que proposta de OE2025 respeita a Lei das Finanças Locais

11 Outubro 2024
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL). “Apenas...
Norte de Portugal e Galiza debatem proposta base de estatuto do trabalhador transfronteiriço
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Norte de Portugal e Galiza debatem proposta base de estatuto do trabalhador transfronteiriço

11 Outubro 2024
A proposta base e a figura jurídica do trabalhador transfronteiriço vão ser debatidas na terça-feira pelo Norte de Portugal e a Galiza, após a Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça (CLECTF) ter aprovado...
Expansão dos metros do Porto, Lisboa e Mondego com dotação de 625 milhões de euros no OE2025
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Expansão dos metros do Porto, Lisboa e Mondego com dotação de 625 milhões de euros no OE2025

10 Outubro 2024
A expansão das redes do Metropolitano de Lisboa, do Metro do Porto e do Mondego é aposta do Governo de Portugal com uma dotação de 625 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado 2025 (OE2025). De acordo com...
Governo de Portugal quer sistema de justiça mais célere e reforça combate à corrupção no OE2025
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Governo de Portugal quer sistema de justiça mais célere e reforça combate à corrupção no OE2025

10 Outubro 2024
O Governo de Portugal compromete-se no Orçamento do Estado 2025 (OE2025) a melhorar o funcionamento do sistema de justiça, para um serviço mais célere e de qualidade, para fortalecer a economia e a sociedade e o combate à...
Presidente da ANMP considera que intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa “está no limite certo”
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Presidente da ANMP considera que intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa “está no limite certo”

6 Outubro 2024
A intervenção do Presidente da República na discussão do Orçamento do Estado “está no limite certo e não deve ir além disso”, deixando as partes negociar livremente, considerou a líder da Associação Nacional de...
Operações Babel, Vórtex e Alquimia entre os casos marcantes do atual mandato autárquico
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Operações Babel, Vórtex e Alquimia entre os casos marcantes do atual mandato autárquico

5 Outubro 2024
As operações Babel, Vórtex e Alquimia, que levaram à detenção e ao julgamento de autarcas dos municípios de Vila Nova de Gaia, Espinho e Montalegre, têm marcado judicialmente o atual mandato autárquico, quando falta um...
Descentralização, Finanças Locais e Plano de Recuperação e Resiliência marcam Autárquicas
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Descentralização, Finanças Locais e Plano de Recuperação e Resiliência marcam Autárquicas

1 Outubro 2024
A revisão da lei das finanças locais e afinamentos no processo de descentralização são áreas pendentes para o último ano deste mandato autárquico, agitado por uma corrida à execução do Plano de Recuperação e...
Rui Moreira diz que “valeu a pena” sair da ANMP que afirma ser “único interlocutor” com Governo
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Rui Moreira diz que “valeu a pena” sair da ANMP que afirma ser “único interlocutor” com Governo

1 Outubro 2024
O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único...