12 Outubro 2024
Quatro antigos presidentes de Câmara que exerceram funções entre 1976 e 2021 destacaram a proximidade às pessoas no trabalho autárquico, diferente do que sucede no Governo, enaltecendo o cargo por permitir resolver problemas...
12 Outubro 2024
Os vencimentos de presidentes de Câmara e vereadores e a exposição a redes sociais ou ‘julgamentos’ na praça pública podem inibir as pessoas de se candidatarem ou assumirem cargos públicos, segundo dois antigos autarcas...
11 Outubro 2024
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL). “Apenas...
11 Outubro 2024
A proposta base e a figura jurídica do trabalhador transfronteiriço vão ser debatidas na terça-feira pelo Norte de Portugal e a Galiza, após a Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça (CLECTF) ter aprovado...
10 Outubro 2024
A expansão das redes do Metropolitano de Lisboa, do Metro do Porto e do Mondego é aposta do Governo de Portugal com uma dotação de 625 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado 2025 (OE2025). De acordo com...
10 Outubro 2024
O Governo de Portugal compromete-se no Orçamento do Estado 2025 (OE2025) a melhorar o funcionamento do sistema de justiça, para um serviço mais célere e de qualidade, para fortalecer a economia e a sociedade e o combate à...
6 Outubro 2024
A intervenção do Presidente da República na discussão do Orçamento do Estado “está no limite certo e não deve ir além disso”, deixando as partes negociar livremente, considerou a líder da Associação Nacional de...
5 Outubro 2024
As operações Babel, Vórtex e Alquimia, que levaram à detenção e ao julgamento de autarcas dos municípios de Vila Nova de Gaia, Espinho e Montalegre, têm marcado judicialmente o atual mandato autárquico, quando falta um...
1 Outubro 2024
A revisão da lei das finanças locais e afinamentos no processo de descentralização são áreas pendentes para o último ano deste mandato autárquico, agitado por uma corrida à execução do Plano de Recuperação e...
1 Outubro 2024
O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único...