Matosinhense e vilacondense estão à espera por junta médica para filho e mãe há mais de um ano

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Sílvia Gonçalves e Tamara Nascimento são dois dos milhares de casos identificados pelo Movimento Cidadão Diferente (MCD) como estando a tentar revalidar os atestados médicos de incapacidade, aguardando há mais de um ano por uma junta médica.
A situação provocada pela pandemia de Covid-19, levantada em 2020 pelo Movimento Cidadão Diferente (MCD) e a que o Governo respondeu no final do ano, prorrogando a validade dos atestados de incapacidade até ao fim de 2021, só resolve, para aquele movimento, parte do problema.
Segundo o coordenador do Movimento Cidadão Diferente (MCD), em causa está a não validação, pelos centros de saúde, da entrega do requerimento anual de benefícios fiscais, o que leva a Autoridade Tributária a cancelar o apoio, mesmo que o atestado seja válido por mais um ano.
Residente em Vila do Conde, Tamara Nascimento, cuidadora da mãe de 72 anos de idade, que sofre de demência, explicou estar desde 2020 à espera de uma junta médica para conseguir a “primeira certificação da incapacidade”.
A doença foi detetada em 2019, tem vindo a agravar-se, e Tamara Nascimento manifesta-se “indignada” por “atribuírem sempre a culpa à Covid-19”.
“Não aceito. Se ela já tivesse tido uma junta médica e pudesse avançar com o requerimento de certeza que teria benefícios, ficando isenta de pagar IRS e beneficiar de apoios sociais, como o simples facto de ter o direito de estacionamento em lugar para deficientes”, descreveu.
Sílvia Gonçalves, de Matosinhos, tem na doença rara do filho de sete anos a razão para as queixas pelos “atrasos na resposta da delegação de saúde”.
Disse que, desde agosto de 2020, mês em que o filho completou sete anos, “deveria ter sido reavaliado por uma junta médica, que aguarda pela renovação do atestado multiusos”.
“Sabendo nós a demora que é marcar uma junta médica, na primeira vez tivemos de esperar cerca de 10 meses, em janeiro de 2020 reunimos os relatórios, fomos à Delegação de Saúde de Matosinhos e iniciámos o procedimento, mas desde então nem sequer fomos contactados”. disse.
O filho tem uma “incapacidade avaliada de 64%” e o estado de saúde “tem vindo a piorar”, relatando Sílvia Gonçalves que a doença “atacou-lhe nos últimos tempos a parte motora tendo, inclusive, perdido a capacidade de caminhar”.
A confirmar-se o aumento do grau de incapacidade, a criança passaria a ter “apoio logístico, como o acesso a lugar de estacionamento ou um distintivo no carro que indicasse a presença de uma pessoa com dificuldade motora”.
Na expectativa de que o filho possa ter uma consulta online, disse estar munida de “vídeos que atestam a sua perda de capacidade motora”, procurando, assim, “evitar um novo contratempo que aumente a espera”.
O Governo revelou a 10 de fevereiro estar a preparar um novo regime para a emissão dos atestados médicos de incapacidade, que trará a possibilidade de fazer avaliações sem a presença da pessoa com deficiência.
De acordo com a Secretaria de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, está-se a “trabalhar num novo regime para a emissão dos atestados médicos de incapacidade multiusos que trará um conjunto de novidades”.
Uma das possibilidades é “emissão de atestados médicos de incapacidade multiusos automáticos”.
O Governo de Portugal já admitiu que existe um “passivo considerável” no que diz respeito aos atrasos nas juntas médicas, adiantando que desde o mês de julho de 2020 até agora foram constituídas 104 juntas médicas que fizeram 16 mil avaliações, estando agendas mais 2 mil para breve.