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António Costa diz que Portugal só terá sucesso no Plano 2020/2030 com amplo consenso nacional

15 Setembro 2020
António Costa diz que Portugal só terá sucesso no Plano 2020/2030 com amplo consenso nacional
Política
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O primeiro-ministro considerou hoje que Portugal está perante “uma oportunidade única” em termos de recursos financeiros europeus, mas advertiu que só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social.
Esta posição foi transmitida por António Costa na parte final do seu discurso que encerrou a sessão de balanço público do documento da autoria do professor universitário e gestor António Costa Silva, intitulado “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica 2020/2030)”, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian.
Num elogio ao trabalho desenvolvido por António Costa Silva, o líder do executivo disse que o país dispõe agora “de uma visão ampla, arejada, alargada, informada e culta para os próximos 10 anos”.
“Temos o desafio de transformar essa visão em instrumentos de política concreta, verificando que recursos temos, priorizar a utilização desses recursos e ir encaixando cada oportunidade que temos para dar o passo seguinte na execução dessa visão. Mas só teremos sucesso se ela começar por ser ancorada desde a partida num consenso muito alargado dos pontos de vista político e social”, defendeu António Costa.
Sem consenso, de acordo com o primeiro-ministro, Portugal vai “desperdiçar o tempo, que não tem para executar a tempo e horas os recursos que nunca mais terá”.
“Por isso, é fundamental o trabalho que agora se segue. Assim como foi essencial começar da melhor forma através do trabalho que o professor António Costa Silva desenvolveu e que agora entrega nas nossas mãos. O desafio agora é nosso”, disse, antes de advogar a necessidade de “um contrato de confiança”.
“Esta visão estratégica tem de assentar num amplo consenso nacional, visto que é para uma década, que se desenvolve ainda em três anos da presente legislatura, nos quatro da próxima e ainda em três anos da seguinte. Por isso, é fundamental um consenso tão alargado quanto possível”, reforçou António Costa.
O primeiro-ministro defendeu também que a execução do plano deve concretizar-se de forma descentralizada, “envolvendo o conjunto dos atores económicos, sociais, da academia, da cultura a da administração pública: Estado, Regiões Autónomas e Autarquias”.
Na próxima semana, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo vai proceder à audição dos partidos com representação parlamentar (dias 21 e 22 de setembro), do Conselho Económico e Social e do Conselho de Concertação Territorial, seguindo-se um debate temático no próximo dia 23 de setembro na Assembleia da República.
“No próximo dia 1 de outubro será aprovado o Programa Nacional de Infraestruturas, que foi debatido ao longo de vários anos e votado na Assembleia da República com uma maioria de três quartos. Temos de fazer este esforço em marcha acelerada, porque há um calendário: até ao dia 15 de outubro temos de apresentar à Comissão Europeia a primeira versão daquilo que deve ser o Plano de Recuperação e Resiliência para Portugal”, acrescentou António Costa, justificando o cronograma proposto pelo seu executivo.