O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório a partir de hoje, com exceções, e o não cumprimento desta imposição é punido com multas que vão até aos 500 euros. Segundo a Lei promulgada pelo Presidente da República,...
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2 Maio 2024
ASAE instaura quatro processos-crime por jogo ilícito em quatro concelhos do distrito do Porto
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou quatro processos-crime por jogo ilícito nos municípios...Ler mais...
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