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Portugal pode vir a ser o 4.º país da Europa e o 7.º do Mundo onde a Eutanásia poderá ser permitida
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Portugal pode vir a ser o 4.º país da Europa e o 7.º do Mundo onde a Eutanásia poderá ser permitida

15 Março 2021
O parlamento português aprovou em 29 de janeiro de 2021 uma lei que autoriza a “morte medicamente assistida”, juntando-se a vários outros países europeus que já aprovaram legislações que permitem formas de morte...
Tribunal Constitucional não dá razão a Marcelo sobre “sofrimento intolerável” na lei da Eutanásia
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Tribunal Constitucional não dá razão a Marcelo sobre “sofrimento intolerável” na lei da Eutanásia

15 Março 2021
O Tribunal Constitucional (TC) não deu razão a uma das dúvidas colocadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na lei da Eutanásia, relativamente ao conceito de “sofrimento intolerável”, concordando...
Tribunal Constitucional diz que inviolabilidade da vida humana para Eutanásia não é um obstáculo
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Tribunal Constitucional diz que inviolabilidade da vida humana para Eutanásia não é um obstáculo

15 Março 2021
O Tribunal Constitucional considera que a inviolabilidade da vida humana consagrada na Constituição não constitui um obstáculo inultrapassável para se despenalizar em determinadas condições a antecipação da morte...
Eutanásia aprovada com votos a favor de PS, BE, PAN, PEV e IL e contra do PSD, CDS, Chega e PCP
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Eutanásia aprovada com votos a favor de PS, BE, PAN, PEV e IL e contra do PSD, CDS, Chega e PCP

31 Janeiro 2021
O parlamento aprovou esta sexta feira a despenalização da morte medicamente assistida, com os votos de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal e 14 deputados do PSD e votos contra do CDS, Chega e PCP....