11 Outubro 2024
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL). “Apenas...
6 Outubro 2024
A intervenção do Presidente da República na discussão do Orçamento do Estado “está no limite certo e não deve ir além disso”, deixando as partes negociar livremente, considerou a líder da Associação Nacional de...
1 Outubro 2024
A revisão da lei das finanças locais e afinamentos no processo de descentralização são áreas pendentes para o último ano deste mandato autárquico, agitado por uma corrida à execução do Plano de Recuperação e...
1 Outubro 2024
O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único...
3 Setembro 2024
A Presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje a decisão que permite à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixar as tarifas da água, por “violar a autonomia do poder...
28 Julho 2024
O PSD de Matosinhos acusou hoje a Presidente da Câmara, a socialista Luísa Salgueiro, de usar a presidência da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) para se posicionar “como oposição ao Governo”. Em...
1 Maio 2024
O aprofundamento da descentralização de competências e uma nova Lei das Finanças Locais são temas “estruturais para a vida dos municípios” e vão merecer muita atenção pelas autarquias e pelo Governo, disse Luísa...
6 Março 2024
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) defendeu que é inaceitável que o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP) bloqueie o acesso a fundos...
20 Fevereiro 2024
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu hoje a sua participação na Estrutura de Coordenação Estratégica criada pelo Governo para os territórios inteligentes. “Não podemos concordar com uma...
6 Fevereiro 2024
A Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, anunciou que o orçamento para 2024, no valor de 1,8 milhões de euros, foi hoje aprovado por unanimidade, bem como o plano de atividades....