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Política

Municípios Portugueses referem que proposta de OE2025 respeita a Lei das Finanças Locais
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Municípios Portugueses referem que proposta de OE2025 respeita a Lei das Finanças Locais

11 Outubro 2024
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL). “Apenas...
Presidente da ANMP considera que intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa “está no limite certo”
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Presidente da ANMP considera que intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa “está no limite certo”

6 Outubro 2024
A intervenção do Presidente da República na discussão do Orçamento do Estado “está no limite certo e não deve ir além disso”, deixando as partes negociar livremente, considerou a líder da Associação Nacional de...
Descentralização, Finanças Locais e Plano de Recuperação e Resiliência marcam Autárquicas
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Descentralização, Finanças Locais e Plano de Recuperação e Resiliência marcam Autárquicas

1 Outubro 2024
A revisão da lei das finanças locais e afinamentos no processo de descentralização são áreas pendentes para o último ano deste mandato autárquico, agitado por uma corrida à execução do Plano de Recuperação e...
Rui Moreira diz que “valeu a pena” sair da ANMP que afirma ser “único interlocutor” com Governo
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Rui Moreira diz que “valeu a pena” sair da ANMP que afirma ser “único interlocutor” com Governo

1 Outubro 2024
O presidente da Câmara do Porto considera que a desvinculação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “valeu a pena”, enquanto a presidente daquela entidade lembra que o organismo “tem sido o único...
ANMP diz que tarifas da água serem fixadas pela ERSAR viola autonomia do poder local
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ANMP diz que tarifas da água serem fixadas pela ERSAR viola autonomia do poder local

3 Setembro 2024
A Presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje a decisão que permite à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) fixar as tarifas da água, por “violar a autonomia do poder...
PSD de Matosinhos acusa Luísa Salgueiro de usar ANMP para fazer oposição ao atual Governo
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PSD de Matosinhos acusa Luísa Salgueiro de usar ANMP para fazer oposição ao atual Governo

28 Julho 2024
O PSD de Matosinhos acusou hoje a Presidente da Câmara, a socialista Luísa Salgueiro, de usar a presidência da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) para se posicionar “como oposição ao Governo”. Em...
ANMP diz que descentralização e Lei das Finanças Locais são prioridade para municípios e Governo
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ANMP diz que descentralização e Lei das Finanças Locais são prioridade para municípios e Governo

1 Maio 2024
O aprofundamento da descentralização de competências e uma nova Lei das Finanças Locais são temas “estruturais para a vida dos municípios” e vão merecer muita atenção pelas autarquias e pelo Governo, disse Luísa...
ANMP diz que “é inaceitável” que plano de água bloqueie acesso a fundos a 72% dos municípios
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ANMP diz que “é inaceitável” que plano de água bloqueie acesso a fundos a 72% dos municípios

6 Março 2024
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) defendeu que é inaceitável que o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP) bloqueie o acesso a fundos...
Municípios Portugueses exigem estar no órgão político da Estratégia de Territórios Inteligentes
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Municípios Portugueses exigem estar no órgão político da Estratégia de Territórios Inteligentes

20 Fevereiro 2024
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) exigiu hoje a sua participação na Estrutura de Coordenação Estratégica criada pelo Governo para os territórios inteligentes. “Não podemos concordar com uma...
Associação Nacional de Municípios aprova orçamento de 1,8 milhões de euros para 2024
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Associação Nacional de Municípios aprova orçamento de 1,8 milhões de euros para 2024

6 Fevereiro 2024
A Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, anunciou que o orçamento para 2024, no valor de 1,8 milhões de euros, foi hoje aprovado por unanimidade, bem como o plano de atividades....