Assembleia de Freguesia Extraordinária de Vila do Conde dura 23 minutos e PSP é chamada ao local

Política

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A Assembleia de Freguesia Extraordinária de Vila do Conde, realizada na noite de sexta-feira, terminou ao fim 23 minutos sem que o único ponto da ordem de trabalhos fosse discutido: a renúncia do Presidente da Junta, Isaac Braga, na sequência de alegadas irregularidades financeiras divulgadas em reportagens televisivas.
A sessão tinha sido convocada pelos partidos da oposição – a coligação PSD/CDS (Aliança por Vila do Conde) e o Chega -, ao abrigo do número de eleitos necessário para requerer uma reunião extraordinária, com o objetivo de debater o caso e obter esclarecimentos políticos.
Contudo, o rumo da reunião mudou logo no início dos trabalhos. Foi admitido a discussão e votação um requerimento apresentado pela bancada do Partido Socialista (PS) que propunha o encerramento imediato da sessão. A proposta acabou por ser aprovada pela maioria socialista, ditando o fim da assembleia extraordinária sem qualquer debate sobre o tema que motivou a convocatória.
O Partido Socialista defendeu que o requerimento foi apresentado “pela via legal e regimental” e aprovado de forma “serena e tranquila”. Segundo os socialistas, a convocatória não respeitava o artigo 53.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. O partido acrescentou ainda que está prevista, durante o mês de junho, a realização de uma assembleia ordinária, na qual a Junta de Freguesia pretende prestar um “cabal esclarecimento” sobre a não aprovação das contas de gerência de 2025 da Junta de Freguesia de Vila do Conde e outros assuntos relacionados com a gestão. O PS sustentou também que os órgãos autárquicos “funcionam normalmente” e criticou o que considera ser uma tentativa de instrumentalização política do caso.
A decisão gerou uma forte contestação por parte dos partidos da oposição, que acusam o PS de impedir o escrutínio democrático. Em reação, o PSD afirmou que o episódio representa “mais um reflexo da postura do Partido Socialista na vida política local”, apontando o que considera ser “medo da transparência” e “fuga às responsabilidades”.
Os sociais-democratas falaram ainda num “uso despudorado de expedientes” e deixaram uma crítica contundente: “a mensagem para os vila-condenses é clara. Continua tudo na mesma. Os mesmos rostos, as mesmas práticas. A mesma lei da rolha”.
O CDS-PP, parceiro de coligação do PSD, classificou a situação como “uma verdadeira vergonha” e um desrespeito pelos cidadãos. Apesar de não ter representação nesta assembleia, a Iniciativa Liberal também se manifestou contra o desfecho da sessão, defendendo que “as maiorias não têm legitimidade para impedir o funcionamento normal dos órgãos eleitos nem limitar o escrutínio”.
Após o encerramento da assembleia, o ambiente no Salão Nobre tornou-se tenso, registando-se trocas de acusações e momentos de exaltação entre participantes e apoiantes das diferentes forças políticas. Perante a escalada de tensão, foi solicitada a presença da Polícia de Segurança Pública (PSP), que se deslocou ao local para acalmar os ânimos e registar a ocorrência.