Um homem, de 33 anos, foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR), na passada quarta-feira, 11 de fevereiro, por roubos a postos de combustível no concelho de Vila do Conde.
No âmbito de uma investigação em curso, os militares da Guarda identificaram o suspeito e recuperaram o “numerário subtraído”, diz a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado.
O homem tem antecedentes criminais por crimes da mesma natureza e já cumpriu uma pena de prisão efetiva.
O detido, foi presente, na passada sexta-feira, a juiz no Tribunal Judicial de Matosinhos, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.
Os crimes com arma branca aumentaram cerca de 7% em Portugal nos últimos cinco anos, sendo um dos métodos mais frequentes em homicídios (35,5%) e agressões violentas, segundo dados recentes. A criminalidade violenta, que inclui o uso de facas, registou um aumento de 2,6% em 2024, atingindo 14.385 crimes.