A Câmara Municipal de Vila do Conde e a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde assinaram esta segunda-feira, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, um contrato-programa que prevê a construção de 450 habitações a preços controlados no concelho.
Esta iniciativa visa dar resposta às dificuldades de acesso à habitação enfrentadas por famílias que, não sendo elegíveis para programas de apoio social como o Programa 1.º Direito, encontram constrangimentos na procura de habitação.
Os novos fogos destinam-se ao arrendamento ou à aquisição, contemplando tipologias entre T0 e T3, e estarão distribuídos por várias freguesias do concelho, promovendo a descentralização da oferta habitacional e o equilíbrio territorial: 155 fogos (109 + 46) em Vilar do Pinheiro, 55 em Árvore, 70 em Macieira da Maia, 90 em Fajozes e 80 em Guilhabreu. Os valores máximos definidos para venda e arrendamento garantem preços significativamente abaixo do mercado, cerca de metade dos valores atualmente praticados em Vila do Conde.
Segundo o contrato-programa, a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde assegura a cedência dos terrenos e a construção das habitações, enquanto a Câmara Municipal de Vila do Conde fica responsável pelas obras de urbanização, arranjos exteriores, licenciamento e articulação técnica necessária à viabilização dos projetos.
Esta medida vem complementar as políticas municipais vila-condenses já em curso, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, que prevê a construção de mais de 650 fogos, através do Programa 1.º Direito, bem como o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional.
Com este investimento, a Câmara Municipal de Vila do Conde reforça o compromisso com o acesso a habitação digna e financeiramente mais sustentável, promovendo a fixação da população, a estabilidade das famílias, o apoio a jovens casais e trabalhadores residentes, e contribuindo para um concelho mais coeso, equilibrado e inclusivo.