Dirigentes acusados do desvio de 510 mil euros do Clube Nacional de Montanhismo de Vila do Conde

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Três dirigentes do Clube Nacional de Montanhismo, instituição de utilidade pública e desportos ao ar livre, proprietário do Parque de Campismo de Árvore, em Vila do Conde, foram acusados pelo Ministério Público de peculato, por se apropriarem de mais de 510 mil euros da instituição. Um quarto arguido faleceu e não vai ser julgado.
De acordo com o Ministério Público, os factos ocorreram entre 2016 e 2020. Após terem sido eleitos para a direção, o presidente, Jorge Oliveira, de 67 anos, o vice-presidente, Mário Santos, de 59 anos, e um vogal, Arnaldo Fonseca, de 82 anos, com a colaboração do tesoureiro, Raul Ferreira, entretanto falecido, terão acordado gerir o património do clube em benefício pessoal.
Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, em comunicado publicado na página de Internet da Procuradoria-Geral Regional do Porto, os arguidos, todos com cargos de direção, terão desviado 510.927,44 euros entre 2016 e 2020, atuando enquanto representantes de uma pessoa coletiva de utilidade pública dedicada à promoção de atividades ao ar livre no concelho de Vila do Conde.
Entre os comportamentos descritos, o Ministério Público sublinha a “contabilização indevida de despesas de refeições e deslocações, para os próprios e para familiares”, prática que, segundo o despacho, foi repetida ao longo de vários anos.
Outra das formas de desvio apontadas diz respeito à realização de “empréstimos em dinheiro junto de particulares, sem aprovação da Assembleia Geral, e apropriando-se dessas verbas”, gerando prejuízo direto para o clube.
O Ministério Público refere ainda que os dirigentes adquiriram “equipamentos informáticos para uso pessoal” com verbas da associação, bem como “materiais de construção cujo pagamento foi suportado pelo Clube”, sem qualquer ligação à atividade da instituição, classificada como pessoa coletiva de utilidade pública.
Um dos arguidos enfrenta ainda uma imputação adicional, por se ter apropriado de 3.000 euros, quantia levantada “a pretexto de empréstimo pessoal ao clube, que não realizou”, lê-se na publicação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto.
No total, o Ministério Público considera que os arguidos se apoderaram de mais de meio milhão de euros da associação desportiva, causando um prejuízo significativo ao funcionamento e missão do clube, dedicado à promoção de atividades ao ar livre no concelho de Vila do Conde.
O Ministério Público requereu ao tribunal “a perda a favor do Estado das verbas ilicitamente apropriadas” e a condenação dos três dirigentes no respetivo pagamento, caso venham a ser considerados culpados.