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MP recorre de decisão do Tribunal de Vila do Conde de absolver 15 suspeitos de burlar o Estado
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MP recorre de decisão do Tribunal de Vila do Conde de absolver 15 suspeitos de burlar o Estado

11 Julho 2026
O Ministério Público (MP) vai recorrer da decisão do Tribunal de Vila do Conde, no distrito do Porto, que absolveu 15 arguidos suspeitos de terem beneficiado indevidamente de prestações sociais no valor de quase meio milhão...
Dirigentes acusados do desvio de 510 mil euros do Clube Nacional de Montanhismo de Vila do Conde
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Dirigentes acusados do desvio de 510 mil euros do Clube Nacional de Montanhismo de Vila do Conde

25 Novembro 2025
Três dirigentes do Clube Nacional de Montanhismo, instituição de utilidade pública e desportos ao ar livre, proprietário do Parque de Campismo de Árvore, em Vila do Conde, foram acusados pelo Ministério Público de...
Dirigentes de clube desportivo de Vila do Conde acusados de se apropriarem de 510 mil euros
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Dirigentes de clube desportivo de Vila do Conde acusados de se apropriarem de 510 mil euros

24 Novembro 2025
Três dirigentes de um clube de atividades desportivas ao ar livre de Vila do Conde, no distrito do Porto, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de peculato, por se apropriarem de mais de 510 mil euros da instituição....
Homem da Maia acusado de pornografia de menores entre os 3 e 6 anos de idade
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Homem da Maia acusado de pornografia de menores entre os 3 e 6 anos de idade

3 Março 2025
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um homem, residente na Maia, que foi detido na posse de milhares de ficheiros de imagens ou vídeo de cariz pornográfico com menores, informou hoje a Procuradoria-Geral...
Oito arguidos acusados de fraude fiscal que lesou o Estado em mais de 600 mil euros de IVA
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Oito arguidos acusados de fraude fiscal que lesou o Estado em mais de 600 mil euros de IVA

10 Janeiro 2025
O Ministério Público (MP) da Maia deduziu acusação contra quatro pessoas e quatro sociedades num processo de fraude fiscal que lesou o Estado em mais de 600 mil euros, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto...
Queixa contra a Câmara de Famalicão por publicidade em período eleitoral na Justiça
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Queixa contra a Câmara de Famalicão por publicidade em período eleitoral na Justiça

22 Novembro 2024
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu remeter para o Ministério Público (MP) o processo de publicações que a Câmara de Vila Nova de Famalicão fez no Facebook em alegada violação da proibição de publicidade...
Ministério Público arquivou inquérito a venda de imóvel do Lar do Comércio em Matosinhos
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Ministério Público arquivou inquérito a venda de imóvel do Lar do Comércio em Matosinhos

4 Junho 2024
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito sobre uma alegada “venda suspeita” e “sem autorização” de um imóvel do Lar do Comércio, em Matosinhos, por considerar não existirem indícios de crime de...
Presidente da Junta de Famalicão e Calendário nega utilização indevida de carrinha da autarquia
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Presidente da Junta de Famalicão e Calendário nega utilização indevida de carrinha da autarquia

21 Março 2023
O advogado da presidente da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário afirmou hoje que a autarca “nunca usou” a carrinha da junta para fins pessoais e adiantou que vai requerer a abertura de instrução....
Presidente de junta acusada de uso indevido de viatura da autarquia em Vila Nova de Famalicão
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Presidente de junta acusada de uso indevido de viatura da autarquia em Vila Nova de Famalicão

20 Março 2023
O Ministério Público (MP) acusou uma presidente de junta do concelho de Vila Nova de Famalicão de peculato, pela alegada utilização de uma viatura da autarquia para fins pessoais, anunciou a Procuradoria-Geral Regional do...
Jovem de 23 anos detido em Matosinhos pela autoria de crimes de pornografia de menores
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Jovem de 23 anos detido em Matosinhos pela autoria de crimes de pornografia de menores

5 Novembro 2022
Um jovem de 23 anos foi detido na quarta feira pela Polícia Judiciária (PJ), em Matosinhos, pela presumível autoria de crimes de pornografia de menores, ocorridos desde janeiro, com utilização de plataformas informáticas,...