A direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou por unanimidade o plano de atividades e orçamento para 2025 no valor de 3,1 milhões de euros, que representa um “aumento substancial” em relação a 2024.
“O orçamento aumenta substancialmente, de 1,8 milhões de euros para cerca de 3,1 milhões de euros aproximadamente, o que resulta de uma previsão de receita que provém do Observatório do Poder Local, que nós esperamos implementar no próximo ano”, informou a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.
No final de uma reunião do conselho diretivo da Associação, em Coimbra, a também Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos evidenciou que o Observatório do Poder Local é um objetivo que “já está traçado há muito” e que vem passando por várias etapas.
“A última foi a abertura do aviso especialmente dirigida à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Já submetemos a candidatura, aguardamos a sua aprovação e depois a sua implementação para que, finalmente, se possa ter na Associação toda a informação relativa à vida dos municípios e às verbas utilizadas para as várias áreas”, apontou Luís Salgueiro.
De acordo com a Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tal requererá alterações legislativas, designadamente “a obrigatoriedade de interoperabilidade entre os vários agentes do mercado”.
“É um caminho difícil, ambicioso e que nós entendemos ser estruturante e que está numa fase adiantada. Agora falta vir a aprovação da candidatura para pormos em marcha”, acrescentou a também Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
Segundo a autarca, o Observatório do Poder Local deve entrar em funcionamento “durante o ano de 2025”.
“Tem de ser aprovado e depois temos de fazer um concurso público para escolher quem vai trabalhar – e só o concurso leva uns meses. Depois temos de implementá-lo e diria que, daqui a um ano, para o final de 2025, conseguiremos colocá-lo em funcionamento”, concluiu Luísa Salgueiro.