Um homem suspeito de tentar matar outro, no início do mês de maio, num estabelecimento de restauração em Matosinhos, usando uma arma branca, foi localizado e detido em Vila Nova de Famalicão, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).
Em comunicado, aquela força de investigação refere que o detido, de 41 anos, no dia 4 de maio, num restaurante em Matosinhos, no distrito do Porto, envolveu-se “numa discussão com a vítima, por motivos fúteis, munindo-se de uma arma branca e provocando-lhe ferimentos graves”.
Segundo a PJ, “após semanas de investigação, e com frequentes mudanças de paradeiro, o detido acabou por ser localizado e detido em Vila Nova de Famalicão”, no distrito de Braga.
A PJ refere ainda que o detido tem já antecedentes criminais pelos crimes de ofensas à integridade física qualificada, detenção de arma proibida, violência doméstica e resistência e coação sobre funcionário.
O suspeito vai ser presente à autoridade judiciária competente para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.