A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem, de 66 anos, suspeito de abusar sexualmente do seu neto este ano, em Gondomar e na Maia, no distrito do Porto, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) esclarece que o suspeito “aproveitou-se do facto de ter a seu cargo, todas as semanas, a criança de 7 anos”.
“O menino vinha sofrendo os abusos sexuais desde o início deste ano, com uma frequência semanal, sempre que estava com o avô”, afirma a Polícia Judiciária (PJ).
O homem, sem antecedentes criminais, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das respetivas medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.