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GNR apreende 3.600 artigos contrafeitos na Varziela em Vila do Conde e detém dona de loja

3 Janeiro 2024
GNR apreende 3.600 artigos contrafeitos na Varziela em Vila do Conde e detém dona de loja
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Uma mulher de 41 anos de idade foi detida e constituída arguida na terça-feira após terem sido apreendidos 3.600 artigos contrafeitos na loja que detém na Zona Industrial da Varziela, em Vila do Conde, no distrito do Porto, revelou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR).
Na nota de imprensa, a GNR relata tratarem-se de artigos contrafeitos de várias marcas conceituadas no mercado.
Na ação de fiscalização ocorrida numa loja na Zona Industrial da Varziela, em Vila do Conde, a Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 1.352 carteiras de senhora, 883 carteiras de homem, 606 porta-moedas de senhora, 275 porta-chaves, 223 cintos, 220 malas, 55 mochilas, 17 bolsas de cintura e cinco bolsas de senhora, lê-se no comunicado.
A proprietária da empresa foi presente às autoridades judiciárias para aplicação das medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.
A mulher, sócia-gerente do estabelecimento comercial, ficou com termos de identidade e residência e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila do Conde, acrescenta a Guarda Nacional Republicana (GNR).