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Homem de 32 anos suspeito de abusos sexuais de criança de 11 anos detido na Maia

13 Dezembro 2023
Homem de 32 anos suspeito de abusos sexuais de criança de 11 anos detido na Maia
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Um homem de 32 anos de idade foi detido por suspeitas de abuso sexual de uma criança de 11 anos na Maia, tendo ficado a aguardar julgamento em prisão preventiva, avançou a Polícia Judiciária (PJ).
De acordo com o comunicado divulgado pela Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira, 12 de dezembro de 2023, o arguido terá praticado, durante três anos, os abusos sexuais “valendo-se do ascendente sobre a criança, aproveitando-se da confiança que aquela em si tinha e de permanecerem vários períodos sozinhos na casa de morada da família”.
Quando comunicados os factos às autoridades, foram desenvolvidas diligências que “permitiram recolher fortes indícios da prática dos referidos crimes e respetiva autoria”, culminando com a detenção do agressor.
O suspeito é o presumível autor de vários crimes de abuso sexual de crianças, ocorridos desde há três anos até à presente data, no estrangeiro e na cidade da Maia.
O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial para a aplicação das respetivas medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.
Depois de presente ao primeiro interrogatório judicial, o homem de 32 anos de idade detido por suspeitas de abuso sexual vai ficar a aguardar julgamento em prisão preventiva.