Um homem de 32 anos de idade foi detido por suspeitas de abuso sexual de uma criança de 11 anos na Maia, tendo ficado a aguardar julgamento em prisão preventiva, avançou a Polícia Judiciária (PJ).
De acordo com o comunicado divulgado pela Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira, 12 de dezembro de 2023, o arguido terá praticado, durante três anos, os abusos sexuais “valendo-se do ascendente sobre a criança, aproveitando-se da confiança que aquela em si tinha e de permanecerem vários períodos sozinhos na casa de morada da família”.
Quando comunicados os factos às autoridades, foram desenvolvidas diligências que “permitiram recolher fortes indícios da prática dos referidos crimes e respetiva autoria”, culminando com a detenção do agressor.
O suspeito é o presumível autor de vários crimes de abuso sexual de crianças, ocorridos desde há três anos até à presente data, no estrangeiro e na cidade da Maia.
O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial para a aplicação das respetivas medidas de coação.
As medidas de coação “são medidas processuais que, condicionando a liberdade do arguido, visam garantir a contactabilidade do mesmo, a não repetição da atividade criminosa e a produção de certos efeitos processuais (p. ex., eficácia de comunicações, mesmo não pessoais).
As medidas de coação só podem ser impostas aos arguidos.
A aplicação de qualquer medida de coação deve ser proporcional e adequada à situação processual concreta.
As medidas de coação previstas na lei são: termo de identidade e residência; caução; obrigação de apresentação periódica; suspensão do exercício de funções, de profissão e de direitos; proibição de permanência, de ausência e contactos; obrigação de permanência na habitação e prisão preventiva.
Com exceção do termo de identidade e residência, as medidas de coação só podem ser aplicadas por um juiz”, pode ler-se no sítio da Internet do Ministério Público.
Depois de presente ao primeiro interrogatório judicial, o homem de 32 anos de idade detido por suspeitas de abuso sexual vai ficar a aguardar julgamento em prisão preventiva.