Câmara da Póvoa de Varzim aprova maior orçamento de sempre com valor global de 79,6M€

Política

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A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim aprovou o maior orçamento de sempre da autarquia, com um valor global de 79,6 milhões de euros para 2024, que contempla 23,5 milhões em investimentos.
O documento, que foi aprovado na segunda-feira, pela maioria do PSD que comanda o executivo poveiro e mereceu a posição contra dos dois vereadores do PS, a única força da oposição representada no órgão, mantém os impostos municipais no patamar mínimo e contempla uma subida do preço da água e do saneamento de acordo com a inflação.
“Este orçamento de 80 milhões de euros, o mais elevado de sempre na Póvoa de Varzim, reflete o trabalho do município e a sua capacidade de investir e captar investimento, nomeadamente com as candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, começou por dizer Aires Pereira, Presidente da Câmara.
O autarca partilhou que o orçamento “poderá mesmo ter números maiores”, uma vez que o município ainda pretende apresentar candidaturas ao programa Portugal 2030, no valor de 14 milhões de euros.
No que diz respeito à fiscalidade, Aires Pereira anunciou que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai continuar em 0,3%, o valor mínimo permitido por Lei, que a derrama sobre as empresas continuará a não ser cobrada e que haverá uma devolução à população de 1% na taxa de Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) a que o município tem direto.
“O esforço do município para criar condições excecionais de fiscalidade poderia traduzir-se num aumento de 7,2 milhões de euros na nossa receita. Mas abdicamos disso em prol dos poveiros, apoiando-os nesta fase difícil da economia. Só a devolução do IRS representa 720 mil euros que deixamos de arrecadar, e continuamos a ser o único município do distrito do Porto que não cobra derrama às empresas”, disse o autarca.
Na questão da água, saneamento e tratamento de resíduos, o Presidente da Câmara assumiu um aumento de acordo com inflação, espelhando os custos imputados à autarquia pela Águas do Norte e Lipor, mas lembrando que “a Póvoa de Varzim continua a ter a fatura da água mais baixa do distrito do Porto”.
No que toca aos investimentos, nomeadamente em obras, que absorvem uma fatia de 23,5 milhões de euros do orçamento, Aires Pereira apontou, entre outras, as intervenções na Póvoa Arena [antiga Praça de Touros que está ser convertida num Pavilhão Multiusos], o troço norte da via circular urbana, a reabilitação do bairro Nova Sintra e a Estratégia Local de Habitação, além de várias intervenções nas freguesias, com particular incidência nas escolas.
“É um orçamento muito exigente do ponto de vista da sua execução, e temos de mostrar toda a nossa capacidade para levar a cabo este investimento enorme”, concluiu o Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
Já os vereadores do PS votaram contra este plano de atividades e orçamento para 2024, depois de a maioria do PSD ter rejeitado uma lista de 30 propostas apresentadas pelos socialistas, alegando que os vereadores da oposição queriam “aprovar as propostas sem as explicar ou votar”.
“O PS tem uma forma de atuar propositiva, ou seja, não estamos na política e na oposição para dizer mal do poder. Estamos para apresentar uma visão diferente e alternativa”, disse o vereador João Trocado da Costa.
As propostas dos socialistas passavam por áreas como a habitação, mobilidade, turismo, energia, descarbonização e aumento da área verde, apoios às famílias, aos pequenos negócios e aos seniores e à Cultura, além do desenvolvimento de investimentos nas freguesias.