Contratos dos novos operadores rodoviários da Área Metropolitana do Porto em vigor a 1 de maio

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Os contratos dos novos operadores de transporte rodoviário de passageiros da Área Metropolitana do Porto (AMP) entram em vigor a 1 de maio, de acordo com a Sérvulo, sociedade de advogados que assessorou o processo para a Área Metropolitana do Porto (AMP).
“Os cinco contratos de serviço público, que receberam parecer prévio favorável da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes logo em 2020 e agora foram visados pelo Tribunal de Contas [TdC], entrarão em vigor no próximo dia 01 de maio de 2023”, pode ler-se num comunicado da Sérvulo.
No dia 4 de abril, Tribunal de Contas concedeu visto aos contratos dos cinco lotes da futura rede metropolitana de autocarros da Área Metropolitana do Porto (AMP), na sequência do concurso público de 394 milhões de euros que acaba com um modelo de concessões linha a linha herdado de 1948 e abrange uma nova rede uniformizada de 439 linhas, incluindo bilhete Andante.
De fora do concurso ficou o município do Porto, já que a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) opera em exclusividade no concelho, sendo apenas ponto de partida e chegada de algumas linhas da nova rede.
No dia 24 de março, foi apresentada a nova marca dos transportes públicos rodoviários da Área Metropolitana do Porto (AMP), que se vai chamar UNIR, numa cerimónia que também incluiu a divulgação do ‘design’ dos novos autocarros, que deverão ser sobretudo azuis, pretos e brancos.
De acordo com Ana Luísa Guimarães, coordenadora da sociedade de advogados citada no comunicado, “foi um concurso com imensa litigância promovida por concorrentes não adjudicatários, que desde logo impugnaram a legalidade das peças do concurso e depois a decisão de adjudicação, procurando evitar a entrada em vigor dos contratos”.
O processo foi marcado, ao longo dos anos, por sucessivas impugnações por parte de alguns dos atuais operadores no terreno, que perderam o concurso público e operam, atualmente, ao abrigo de licenças provisórias que caducam no dia 3 de dezembro deste ano.
A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai envolver-se na transição dos motoristas entre os atuais operadores e as empresas da futura rede de autocarros, disse o presidente Eduardo Vítor Rodrigues, admitindo um “arranque misto” da nova operação.
O presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT), Jorge Costa, manifestou “reservas” sobre a transição de trabalhadores entre os atuais e futuros operadores.
Os responsáveis da Área Metropolitana do Porto (AMP) têm apontado o final do primeiro semestre como data prevista para o arranque da nova rede.
No lote Norte Nascente (Santo Tirso/Valongo/Paredes/Gondomar) operará a Nex Continental Holdings, no Norte Poente (Póvoa de Varzim/Vila do Conde), a Porto Mobilidade, no Sul Nascente (Santa Maria da Feira/São João da Madeira/Arouca/Oliveira de Azeméis/Vale de Cambra) a Xerbus, no Sul Poente (Vila Nova de Gaia e Espinho) a Transportes Beira Rio e no Norte Centro (Maia/Matosinhos/Trofa) a Vianorbus.