Sindicato dos Motoristas reúne com ACT pelo futuro de 500 trabalhadores na AMP

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O Sindicato dos Motoristas vai reunir-se com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para manifestar preocupação acerca dos 500 postos de trabalho possivelmente afetados pela mudança de operadores privados de transporte público na Área Metropolitana do Porto (AMP).
“Tomámos a iniciativa de pedir à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] a intervenção e uma reunião, para que possamos debater o assunto relativo ao concurso da AMP [Área Metropolitana do Porto]. Na próxima quinta-feira veremos qual é o parecer da própria ACT na questão relativa aos trabalhadores”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT), Jorge Costa.
Em causa está a mudança das empresas privadas que operam o transporte público rodoviário de passageiros na AMP, fruto do concurso público lançado em 2020, cujas decisões de adjudicação já foram conhecidas, depois de o processo ter parado devido a impugnações em Tribunal.
O concurso público para operadores privados de autocarros abrange uma nova rede uniformizada de 439 linhas e foi adjudicado por lotes à Auto Viação do Minho/Transdev/Litoral Norte (Póvoa de Varzim/Vila do Conde), à Barraqueiro/Resende (Trofa/Maia/Matosinhos), à Nex Continental Holdings (Santo Tirso/Valongo/Paredes/Gondomar), à Feirense (Gaia/Espinho) e à Xerpa Mobility (Santa Maria da Feira/São João da Madeira/Arouca/Oliveira de Azeméis/Vale de Cambra).
Segundo Jorge Costa, em causa poderão estar “para cima de 500 trabalhadores em geral, não só motoristas mas trabalhadores de outras áreas, como oficinais e administrativos”.
O objetivo do sindicato é evitar os problemas vividos na Área Metropolitana de Lisboa (AML), também relacionados com a falta de motoristas, que surgiram após as mudanças de operadores e de rede, na sequência de um concurso público semelhante ao do Porto, que culminou na criação da marca Carris Metropolitana.
“Estamos com o exemplo de Lisboa, em que todos os dias a comunicação social vem falar de utentes que ficam nas paragens, de viaturas completas, de crianças que querem vir para a escola e não podem ir porque não há serviço. Acho que aqui no Porto não há necessidade nenhuma de isto chegar a acontecer”, disse.
Para Jorge Costa, “a grande questão é saber se a AMP vai concluir a adjudicação do serviço, se os novos operadores vão tomar conta, e se têm trabalhadores para fazer o serviço”.
As reivindicações do sindicato são as mesmas de há meses, prendendo-se com a manutenção das condições de antiguidade, caso passem de uma empresa que opera atualmente na AMP para algum dos novos operadores que venceram o concurso público.
“No nosso entendimento, o que existe, isso sim, é uma transmissão dos contratos de trabalho, ou uma transferência dos contratos de trabalho”, disse em março, descrevendo um cenário no qual seria garantido aos trabalhadores “tudo o que eles detêm: antiguidade, local de trabalho, subsídio de refeição, seguros de saúde, todas essas coisas”.
A AMP assegurou então que o caderno de encargos do concurso público “confere proteção aos atuais trabalhadores”, prevendo “a obrigação dos futuros operadores de, na contratação de recursos humanos para assegurar as obrigações emergentes do contrato, contratar em primeiro lugar os atuais trabalhadores que manifestem interesse nessa contratação”.
Jorge Costa disse que a situação no setor e o estado de espírito dos motoristas “é preocupante”, até pela falta de mão-de-obra.
“Aqui vai ser muito difícil os novos operadores poderem ter motoristas”, antecipou, olhando também para os atuais, não os vendo “a dispensar os trabalhadores só por dispensar”.
As atuais empresas “não fazem investimento na compra de novas viaturas, não fazem novas contratações e, portanto, começa a existir défice de motoristas, défice para execução do serviço, e com os motoristas atuais a verem o seu trabalho diário a agravar-se”, disse.
“Provavelmente isto vai dar origem a grandes despedimentos”, antecipou o presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT), Jorge Costa.