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Área Metropolitana do Porto quer “preparar a transição” entre rodoviárias a partir de setembro

6 Agosto 2022
Área Metropolitana do Porto quer “preparar a transição” entre rodoviárias a partir de setembro
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O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, disse que quer “preparar a transição” entre rodoviárias a partir de setembro, congratulando-se com o fim das barreiras jurídicas ao concurso público de autocarros.
“A partir de setembro, temos de começar todos, de forma responsável e profissional, a preparar a transição”, disse o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.
Eduardo Vítor Rodrigues congratulou-se com a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto que levantou o efeito suspensivo de uma segunda impugnação apresentada ao concurso público de transporte público rodoviário, permitindo ao processo avançar.
De acordo com a decisão de quarta feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto decidiu levantar o efeito suspensivo da impugnação da Valpi, Gondomarense e Pacense, atuais operadores que perderam o concurso, “atenta a indiscutível relevância da prestação de serviços em causa para todos os seus utentes”.
“Tinha havido uma primeira decisão relativamente ao lote 04 [Gaia e Espinho], que parecia de tal maneira robusta que facilmente teria sequência”, comentou o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), referindo-se a uma primeira decisão de 21 de julho, pedindo que “cada um tire as suas conclusões” após estarem “dirimidos todos os processos judiciais” e “com ganhos” para a Área Metropolitana do Porto (AMP).
Para Eduardo Vítor Rodrigues, “a área metropolitana, o presidente da área metropolitana, os seus técnicos, estiveram muito em jogo no questionamento da competência do concurso e na qualidade do concurso”.
“Julgo que não há nenhum concurso em Portugal que tenha sido sujeito a tanta impugnação e a tanta verificação judicial”, lamentou ainda, dizendo que “é pena, para as pessoas, o tempo que se perdeu nisto tudo”.
O autarca de Gaia disse que, após receber formalmente a notificação do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, o próximo passo da Área Metropolitana do Porto (AMP) é a “assinatura dos contratos para enviar a visto do Tribunal de Contas”.
“Todos os operadores que venceram os diferentes lotes estão disponíveis e empenhados na assinatura do contrato”, garantiu, dizendo ainda que não há “nenhum problema, até do foro económico-financeiro”.
Quanto à apresentação da futura rede e da nova imagem dos autocarros da área metropolitana, Eduardo Vítor Rodrigues recusou “antecipações”, dizendo que o que dá à Área Metropolitana do Porto (AMP) “o título para arrancar com esse processo é o visto do Tribunal de Contas”, após o qual, se favorável, se iniciará o processo de transição, permintindo, aí sim, “ver a nova imagem”.
Para a Área Metropolitana do Porto (AMP), “o que é importante é que o serviço melhore e que as pessoas fiquem melhor servidas”, disse o autarca gaiense.
Na semana passada, Eduardo Vítor Rodrigues considerou que o prazo “ideal” para a nova rede de autocarros começar a funcionar na Área Metropolitana do Porto (AMP) é o final do primeiro semestre de 2023.
O concurso público de 394 milhões de euros, adjudicado por 307,6 milhões, acaba com um modelo de concessões linha a linha herdado de 1948 e abrange uma nova rede uniformizada de 439 linhas, incluindo bilhete Andante, com a frota de autocarros a dever apresentar “uma imagem comum em todo o território”.
A Área Metropolitana do Porto (AMP) lançou, em janeiro de 2020, o concurso público para a concessão do serviço de transporte público de passageiros em 16 municípios, organizado em cinco lotes, com exceção do Porto, onde a Sociedade de Transportes Coletivos de Passageiros (STCP) opera em exclusividade.
No lote Norte Poente (Póvoa de Varzim e Vila do Conde) venceu a empresa Auto Viação do Minho, no lote Norte Centro (Trofa, Maia, Matosinhos) a Barranquense e no Norte Nascente (Santo Tirso, Valongo, Paredes, Gondomar) a Nex Continental Holdings.
No lote Sul Poente (Gaia e Espinho) venceu a Feirense/Bus On Tour, enquanto no lote Sul Nascente (Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Arouca, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra) venceu a empresa Xerpa Mobility.