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Associação Nacional de Municípios Portugueses debate Estado, Coesão e Financiamento Local

18 Novembro 2021
Associação Nacional de Municípios Portugueses debate Estado, Coesão e Financiamento Local
Política
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A organização do Estado, a Coesão e o Financiamento Local vão ser discutidos no congresso que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai realizar em dezembro em Aveiro, onde também vai ser eleita uma nova direção após as eleições autárquicas de setembro.
A presidente socialista da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, deverá encabeçar a lista da direção para o mandato 2021-2015, que será apresentada para aprovação dos congressistas do XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em 11 e 12 de dezembro, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.
Luísa Salgueiro deverá suceder ao também socialista Manuel Machado, que nas últimas autárquicas se candidatou a um terceiro e último mandato à Câmara de Coimbra, mas não foi reeleito.
Segundo o programa disponível na página da ANMP (www.anmp.pt), o Primeiro-Ministro, António Costa, é esperado na sessão de abertura do Congresso, enquanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que tutela as autarquias, deverão estar presentes na sessão de encerramento.
A um mês e meio de eleições legislativas, os congressistas vão debater temas como a “Organização do Estado”, o “Modelo de Desenvolvimento e Coesão” e o “Financiamento Local”.
Para este mandato, os autarcas eleitos terão como desafios a conclusão do processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios, a aplicação de verbas e a concretização de projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a discussão e desenvolvimento de um novo quadro de apoio comunitário e a normalização das finanças locais, após os avultados investimentos realizados pelos municípios no âmbito do combate à Covid-19.
No final do Congresso será apresentada, discutida e votada uma resolução que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.
O presidente da ANMP é designado pelo partido que conquistou mais câmaras nas eleições autárquicas de 26 de setembro, enquanto os elementos do conselho geral, órgão máximo entre congressos, e do conselho fiscal, são indicados pelos segundo e terceiro partidos com mais autarquias.
Nas eleições autárquicas para os 308 municípios do país o PS conquistou 149 Câmaras (uma em coligação), o PSD ganhou em 114 (em listas próprias e com outros partidos) e a CDU conquistou 19.
Os grupos de cidadãos eleitores (independentes) venceram em 19 câmaras, o CDS-PP em seis e o JPP numa.