Movimento de Rui Moreira acusa PS e PSD de suborçamentar despesas reais no Porto

Política

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O movimento independente do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esclareceu que as despesas da campanha para os cidadãos eleitores incluem 23% de IVA, contrariamente aos partidos, e acusou PS e PSD de suborçamentar as despesas reais.
Segundo os orçamentos disponibilizados na quarta feira na página da Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o movimento “Rui Moreira: Aqui Há Porto” prevê gastar 316.388 euros, sendo a campanha mais cara entre todas candidaturas de grupos de cidadãos, partidos e coligações e apresentando um orçamento de mais 16 mil euros do que conta gastar Carlos Moedas, em Lisboa.
Em declarações, o presidente da direção da associação cívica – Porto, o Nosso Movimento, Francisco Ramos, salientou que os valores não são “comparáveis” e explicou que a lei autárquica “discrimina negativamente” os Grupos de Cidadãos Eleitores.
Contrariamente ao que acontece com os partidos, indicou o responsável, os grupos de cidadãos têm de apresentar os valores de despesa da campanha com IVA, sobrevalorizando em mais 23% os orçamentos dos movimentos independentes.
“Esta é apenas mais uma das desigualdades que existem entre os partidos políticos e os movimentos independentes que concorrem entre si às mesmas eleições, neste caso às eleições autárquicas com condições desiguais”, disse, apelando a que este “injustificado benefício” seja eliminado.
Por outro lado, referiu, os números que vieram a público são valores de orçamento e não valores reais que, quando comparados, demonstram um “exercício de suborçamentação”.
Em 2013, o Movimento Independente, responsável pela eleição de Rui Moreira, orçamentou 250 mil euros e gastou 254 mil euros, valores com IVA incluído, enquanto, que PSD e PS gastaram “praticamente o dobro”, assinala o movimento em comunicado.
“Para essa mesma campanha [de 2013], o PSD orçamentou 350 mil euros, valor sem IVA e veio a gastar 445 mil euros, ou seja, gastou mais 27% do que o que disse, sendo que para nós podermos comparar com os nossos 254 mil euros gastos, o valor a considerar no PSD não são os 445 [mil euros] mas 547 mil euros, porque teremos de adicionar 23% para serem valores comparáveis”, detalhou Francisco Ramos.
Já o PS orçamentou 300 mil euros e gastou 411 mil euros, “ou seja, gastou mais 37% do que o que disse que ia gastar”, sendo que para ser comparável com o valor do Movimento que inclui IVA, “gastou não 411 mil, mas 507 mil euros”.
Em 2017, o cenário repetiu-se, refere o movimento em comunicado: o PS orçamentou 360 mil euros e gastou 424 mil euros, 521 mil euros com IVA; e o PSD orçamentou 350 mil euros e gastou 348 mil euros, 428 mil euros se somarmos os 23% do IVA.
O Movimento Independente, há quatro anos, orçamentou 281 mil euros e gastou 303 mil euros.
“O que os factos nos demonstram é uma discrepância entre o que os partidos orçamentaram e depois o que efetivamente gastam. (…) E o que o PS e o PSD nos vêm dizer – depois de terem gastos nos anos anteriores, valores com IVA, sempre superiores a 400 mil euros e a 500 mil euros – é que se propõem gastar, o PSD 167 mil euros, e o PSD 200 mil euros. E, como os factos facilmente evidenciam, a credibilidade desses valores é nenhuma”, disse.
A estes factos, acrescenta Francisco Ramos, acresce a evidência das últimas semanas, altura em que a cidade foi “inundada” de ‘outdoors’ de vários formatos e feitios, sendo que, no caso do PSD, até já mudaram de imagem.
“Os grupos de cidadãos eleitores independentes, para todas as candidaturas em todos os país, orçamentaram 2,6 mil de euros (já com IVA). Os partidos políticos orçamentaram 31 milhões de euros, sendo que, se os partidos políticos pagassem [IVA] como deveriam fazer (…), esses 31 milhões de euros, são 38 milhões de euros. Esta diferença evidencia também bem a capacidade gastadora dos partidos face ao rigor que as candidaturas independentes colocam nos seus orçamentos e nas suas despesas”, rematou o responsável pela candidatura de Rui Moreira.