Supremo Tribunal de Justiça mantém pena grave para detentores de estufa de canábis na Maia

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O Supremo Tribunal de Justiça confirmou na íntegra um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que agravou de sete para nove anos de prisão as penas aplicadas a dois detentores de uma megaestufa de canábis na Maia.
De acordo com uma informação desta terça feira da Procuradoria-Geral Regional do Porto, o Supremo Tribunal de Justiça manteve também as penas pecuniárias impostas no Tribunal da Relação do Porto aos dois principais arguidos, que assim têm de pagar ao Estado 640.569,83 euros.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou, ainda, a pena de seis anos de prisão para um terceiro arguido, que está isento de quaisquer pagamentos ao Estado.
O processo estava nos tribunais desde junho de 2020, ocasião em que a primeira instância judicial de Matosinhos considerou provado que as três pessoas exploraram a megaestufa de canábis em 2018 e 2019, gerando lucros milionários.
Na sequência de um recurso do Ministério Público (MP) para o Tribunal da Relação do Porto, as duas primeiras penas passaram de sete para nove anos de prisão, mantendo-se a terceira em seis anos de reclusão.
Ficou ainda determinado que dois dos condenados paguem ao Estado 431.768,69 euros, num caso, e 208.801,14, noutro.
O Supremo Tribunal de Justiça subscreveu tudo o deliberado pelo Tribunal da Relação do Porto.