Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde admite hipótese de eleições para as CCDR

Política

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A presidente da Câmara de Vila do Conde admitiu que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) “possam funcionar mais de acordo com os eleitos pela população”, reconhecendo que este pode ser um caminho para a regionalização.
Elisa Ferraz considerou, ainda assim, que é “cedo para se ter como ponto de partida” a posição do presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, que na segunda feira disse que “a urgência do país está na regionalização”, defendendo “como primeira etapa” o avanço de eleições nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“O caminho que é apontado pode vir a ser, num futuro próximo, uma das decisões a tomar, para que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional funcionem mais de acordo com os eleitos pela população. Mas ainda é cedo para se ter como ponto de partida o proposto”, analisou a presidente da Câmara de Vila do Conde.
Elisa Ferraz reconheceu que “há uma alargada discussão nacional sobre a oportunidade de se voltar a encarar o tema da regionalização”, mas notou que se “trata de um assunto que deve merecer uma profunda reflexão”.
“Deve envolver, ativamente, os autarcas de todo o país, tendo como supremo objetivo a agilização da máquina complexa do Estado e, consequentemente, uma desejada melhoria dos serviços que são prestados aos cidadãos”, vincou a autarca vilacondense, eleita pelo movimento independente NAU.
Elisa Ferraz considerou que o “início do processo de transferência de competências para as autarquias é verdadeiramente sintomático do percurso para abrir esse caminho”, embora deixando algumas reticências sobre a forma com foi conduzido.
“Este dossiê encerra ainda muitas dúvidas e zonas cinzentas, designadamente no que diz respeito aos envelopes financeiros para cada um dos setores a transferir, o que tem ocasionado, da maior parte dos autarcas, um cuidado redobrado na aceitação do que é proposto”, manifestou a presidente da Câmara de Vila do Conde.
Elisa Ferraz falou na necessidade de se “criarem consensos”, mas, sobretudo, deste ser um processo transparente para todos os envolvidos.
“A regionalização exige grande ponderação por parte de todos os envolvidos, esclarecimento das regras a aplicar e das responsabilidades que se vão assumir. Se assim for, acredito será vantajoso para o país”, destacou a presidente da Câmara de Vila do Conde.
Recorde-se que o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, disse segunda feira que “a urgência do país está na regionalização”, defendendo “como primeira etapa” o avanço de eleições nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
“O fundamental é a regionalização. Aceitamos que, um dia, as áreas metropolitanas tenham de ser sujeitas a um processo de sufrágio [direto], mas, para já, tendo de optar, o importante é que o país não fique bloqueado por essa eleição. Este processo, a regionalização, tem vindo a ser dificultado pelo debate da eleição das áreas metropolitanas. Ao contrário, a eleição [indireta – através de um colégio de autarcas] das CCDR é uma primeira etapa de um processo de fortalecimento da regionalização”, referiu Eduardo Vítor Rodrigues.
O presidente da Área Metropolitana do Porto diz que tem este tema “consensualizado e articulado” com a Área Metropolitana de Lisboa, liderada por Fernando Medina, e quer que o Governo avance com a lei-quadro sobre a regionalização em 2020.