Uma associação do setor dos resíduos lançou um Pacto Nacional dos Plásticos, que envolve empresas, Governo de Portugal, universidades e outras organizações, num compromisso para reduzir o uso e encorajar a sua reciclagem e reutilização.
O presidente da Smart Waste, Aires Pereira, disse que espera que o pacto seja assinado em novembro e que o Governo que sair das eleições de outubro mantenha o apoio já manifestado pelo atual titular da pasta do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
Sem o apoio do Governo, vai ser impossível garantir a aplicação do pacto, referiu, salientando que é ao executivo que compete criar “políticas públicas de utilização dos plásticos”.
O objetivo é criar “uma fileira da produção à recolha” para reduzir “ao mínimo” a utilização de plásticos de uso único, “os mais difíceis de reutilizar”.
Pretende-se contribuir para colocar o plástico no esquema da economia circular, em que se reduz a utilização de matéria-prima nova e se aposta na recolha de resíduos, reciclagem e reutilização na cadeia de valor.
“Só reutilizamos cerca de 25 por cento do plástico, o resto acaba incinerado ou vai parar ao mar”, indicou.
Em relação aos consumidores, trata-se de “mudar comportamentos, o que é cada vez mais necessário”, e que começa com as próprias organizações – Aires Pereira preside à câmara municipal da Póvoa de Varzim, pelo PSD -, como as autarquias, a darem “um contributo” em gestos como acabar com plásticos de uso único nos serviços municipais, como copos ou garrafas.
Uma questão central, afirmou Aires Pereira, é envolver as empresas, sabendo-se que “a produção de plástico virgem é mais barata”.
“É preciso um efeito de compensação para as empresas não irem à falência. Tem que haver incentivos fiscais, um produto feito com plástico reciclado não pode pagar o mesmo IVA que um produto feito com plástico virgem”, defendeu Aires Pereira.
O Pacto Nacional dos Plásticos é promovido pela Smart Waste, que reúne uma centena de membros ligados ao setor dos resíduos, desde empresas a universidades, e pela fundação Ellen Macarthur, fundada pela velejadora britânica, que se dedica a acelerar a transição para uma economia circular.
Iniciativas semelhantes ao Pacto Nacional dos Plásticos já foram lançadas no Chile, França e Reino Unido.