Alunos do Ensino Profissional vão poder entrar Universidades e Institutos Politécnicos sem fazer exames nacionais

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Os alunos que concluem o ensino secundário através de cursos profissionais vão contar com novas possibilidades de acesso às licenciaturas dadas em universidades e institutos politécnicos. O projeto ainda está em fase de preparação, mas deve entrar em vigor já para o próximo ano letivo de 2019/2020.
Em vez de terem de fazer exames nacionais como provas de ingresso – que acabam por ser um dos maiores obstáculos por se realizarem, por vezes, em disciplinas que não tiveram – os estudantes apenas vão ter de cumprir os critérios definidos por cada instituição.
A novidade, adiantada pelo ministro do Ensino Superior, ainda está a ser discutida no seio do Conselho Coordenador do Ensino Superior. Mas há dois princípios já estabelecidos, diz Manuel Heitor. Em primeiro lugar, esta via de acesso destinada a alunos do profissional vai ser realizada no âmbito dos chamados concursos locais, que são específicos para cada instituição, ao invés do concurso nacional de acesso. E podem ser realizados tanto pelos politécnicos como pelas universidades, acrescenta. No fundo, trata-se de um regime semelhante ao que já é aplicado para o ingresso de estudantes internacionais ou para os alunos maiores de 23 anos.
A definição deste novo regime deve estar concluída até final de abril. A ideia é alargar a base de acesso ao ensino superior. Sendo que a margem maior de aumento se encontra precisamente entre os jovens que frequentam o ensino profissional.
Quatro em cada cinco jovens que concluem o 12.º ano através dos cursos gerais ingressam no ensino superior e a percentagem cai para os 15% entre os que tiram cursos profissionais. A maioria acaba por entrar em cursos superiores técnicos especializados – formações curtas de dois anos, dadas unicamente pelos politécnicos.
Outro dos temas em discussão na reunião desta segunda-feira com o Conselho Coordenador do Ensino Superior é a questão da fixação de vagas para 2019/20. Mas aqui, tudo está em aberto, admite Manuel Heitor, explicando que o grupo de trabalho nomeado para o efeito vai analisar com mais detalhe o impacto da redução imposta de 5% das vagas oferecidas pelas instituições de ensino de Lisboa e do Porto e possibilidade de um aumento equivalente nas universidades e politécnicos localizados em regiões de baixa densidade demográfica.
O despacho com as novas regras para a fixação de vagas deve ser conhecido até junho de 2019.