José Sócrates em Vila do Conde para conferência sobre processo Operação Marquês

Política

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José Sócrates vai estar no próximo sábado em Vila do Conde para falar sobre o processo Operação Marquês e a ausência de sorteio de juiz quando, em setembro de 2014, o inquérito foi entregue a Carlos Alexandre.
A Associação Jusliber, promotora do evento, salientou que a conferência de José Sócrates vai ter o tema: “A Justiça vista a partir do processo Marquês”, em que o antigo chefe do executivo socialista vai falar sobre aquele processo e o que este significa para a justiça portuguesa. José Sócrates deverá ainda falar sobre a questão da renovação, ou não, do mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, que termina em outubro e cujo tema tem marcado a atualidade. O antigo Secretário Geral do Partido Socialista pretenderá, ainda, falar sobre o que aconteceu a 9 de setembro de 2014, altura em que o inquérito relativo à Operação Marquês “não foi sorteado” entre os juízes Carlos Alexandre e João Bártolo, tendo sido entregue diretamente ao primeiro magistrado, resultando numa violação do “princípio do juiz natural”.
Esta conferência de José Sócrates surge numa altura em que está prestes a ser conhecido o juiz responsável pela instrução que vai decidir se o caso segue, ou não, para a fase de julgamento. A atribuição do processo vai ser feita de forma eletrónica por um programa que escolhe aleatoriamente o juiz e, na prática, o caso só pode ir parar às mãos de Carlos Alexandre ou Ivo Rosa.
A intervenção pública de José Sócrates em Vila do Conde ocorre pouco tempo depois de os seus advogados, João Araújo e Pedro Delille, terem apresentado o requerimento de abertura de instrução no processo Operação Marquês, opção igualmente tomada por muitos outros arguidos.
O processo Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro, que está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado no processo Operação Marquês de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada. A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na Portugal Telecom (PT), bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
A conferência “A Justiça vista a partir do processo Marquês”, de José Sócrates, é no próximo sábado, 22 de setembro, às 17 horas, no Hotel de Santana.