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Cidades que mais cobram pela água estão no distrito do Porto e Vila do Conde é uma delas

25 Setembro 2018
Cidades que mais cobram pela água estão no distrito do Porto e Vila do Conde é uma delas
Economia
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A Indaqua, empresa que gere as redes de água e saneamento de Fafe, Santo Tirso, Trofa, Feira, Matosinhos, Vila do Conde e Oliveira de Azeméis cobra diferentes tarifários na Área Metropolitana do Porto, consoante o município onde está inserida. Os preços mais elevados estão no distrito do Porto e Vila do Conde é uma das cidades onde o valor da água é dos mais altos.
Os municípios de Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde são os que cobram tarifas mais elevadas pelo abastecimento de água, todos através da Indaqua.
“A esmagadora maioria dos municípios com as tarifas mais elevadas tem contratos de concessão com entidades gestoras”, avançou a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, advogando que são “contratos de concessão desequilibrados – denunciados em 2014 pelo Tribunal de Contas”, em que as “cláusulas, muitas vezes, prevêem consumos futuros de água que dificilmente se concretizarão, pela desproporção da estimativa”.
De acordo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, os municípios mais caros no abastecimento anual de 120 metros cúbicos de água são Santo Tirso (240,61 euros), Trofa (240,61 euros), Vila do Conde (238,87 euros), Gondomar (210,63 euros), Carregal do Sal, Tondela, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Santa Maria da Feira (estes últimos concelhos a 209,16 euros), valores aos quais acresce IVA, Imposto Sobre o valor Acrescentado.
“Para reduzirem o peso imputado ao consumidor, as câmaras da Trofa e de Santo Tirso estabeleceram um protocolo com a concessão (Indaqua Santo Tirso/Trofa) e passaram a comparticipar parte da tarifa variável”, indicando que o preço no abastecimento de água baixou nestes dois municípios de 2017 para 2018, de 253,31 euros para 240,61 euros, ou seja 12 euros e 70 cêntimos.
Igualmente preso a um contrato com uma concessionária, o município de Paços de Ferreira “quebrou as amarras em relação àquelas cláusulas desequilibradas e o preço da tarifa baixou substancialmente”, apontou a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, explicando que “a despesa foi cortada em metade”, passando de 226,56 euros em 2017 para 121,68 euros em 2018.
Sobre o tarifário social da água, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor considerou que “é incompreensível a lógica subjacente à atribuição da tarifa social, quando cada município decide quase a bel-prazer a respetiva implementação ou não, bem como a lógica da aplicação”.
Relativamente às tarifas de saneamento, “a estrutura não é uniforme”, já que “não há uma linha condutora na forma de calcular as tarifas”, referiu Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, acrescentando que, “apesar de ser aplicada em quase todos os municípios (à exceção de cinco no Continente e 12 nos Açores), a forma de cálculo é bastante diversificada”.
“Em 85 autarquias é claro que a tarifa se baseia na aplicação de um coeficiente de caudal ao custo da água consumida. Ou seja, só se paga o tratamento de uma parcela da água gasta. Mas o problema é que o coeficiente não está uniformizado. Muitas vezes, é cobrado o tratamento de toda a água consumida, quando parte não chega a ir para o esgoto”, advogou a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
No que diz respeito aos resíduos sólidos urbanos, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor defendeu a aplicação de “um método de cálculo mais justo e equitativo para os resíduos – o PAYT (de Pay As You Throw ou, em português, pagar o que deita fora) –, que exclui a quantidade de água para calcular a parcela dos resíduos”, revelando que Guimarães é a cidade pioneira na cobrança da tarifa dos resíduos com base no lixo produzido.
Para reduzirem o peso imputado ao consumidor, as Câmaras da Trofa e de Santo Tirso passaram a comparticipar parte da tarifa variável da água. E Vila do Conde tem, desde 4 de maio de 2017, um regulamento que permite subsidiar o consumo de água às famílias mais carenciadas de todo o concelho, mas as ligações à rede da Indaqua não estão previstas e a Tarifa Social da Água, suportada pela autarquia de Vila do Conde apenas às famílias mais carenciadas do concelho, abrange cerca de 300 famílias, longe das 5 mil abrangidas pela Tarifa Social da Eletricidade vilacondense.
Agora, a Indaqua está a cobrar em Vila do Conde dinheiro a cerca de 6700 famílias por um serviço que não lhes presta, pois as ligações à rede não foram feitas, arrecadando assim perto de 150 mil euros mensais, com algo que a ERSAR, Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, argumenta não poder fazer.